O Partido Socialista quer que o Governo esclareça qual o efectivo número de utentes que ficaram isentos do pagamento de taxas moderadoras, com as alterações introduzidas, e qual foi o impacto nas receitas do aumento dessas taxas.
Na pergunta enviada na quinta-feira pelo deputado António Serrano ao Ministério da Saúde, o PS lembra que no final deste mês termina o período transitório estabelecido para o novo modelo de taxas moderadoras, que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2012.
Esse novo modelo veio alterar as categorias de isenção e as regras de pagamento das taxas moderadoras, «duplicando o seu valor» e «inibindo o acesso dos portugueses ao Serviço Nacional de Saúde», afirmam os socialistas.
Lembrando que o Governo afirmou que a alteração realizada iria permitir aumentar em sete milhões o número de portugueses isentos, o PS questiona «qual o número de utentes que estão realmente isentos», em cada categoria de isenção prevista, no final do período transitório.
Os socialistas querem também saber «qual o impacto do aumento do valor das taxas moderadoras na receita dos Hospitais e dos Centros de Saúde».
Na mesma missiva, é pedido o levantamento da quantidade de actividade registada nos Hospitais e Centros de Saúde (consultas externas nos Hospitais e nos Centros de Saúde, urgências Hospitalares, internamentos, intervenções cirúrgicas, sessões de Hospital de Dia) até ao dia 30 de Abril de 2012 em comparação com o período homólogo.
Finalmente, o PS quer ainda saber qual o peso do registo das consultas não presenciais no total das consultas registadas.
Lusa/ SOL