Portugal e Espanha querem resolver «rapidamente» o problema que os cidadãos com dupla nacionalidade sentem pela aplicação de regras diferentes nos apelidos entre os registos civis dos dois países.
Fonte diplomática disse à Lusa que essa dificuldade é reconhecida na declaração final da XXV Cimeira Luso-Espanhola que inclui um memorando de entendimento para procurar soluções rápidas para o problema.
No caso dos apelidos, Portugal aplica a regra de ter o nome da mãe como primeiro apelido e o do pai como último, sendo que Espanha faz o inverso.
Essa situação causa grandes dificuldades aos cidadãos que tenham dupla nacionalidade mas também aos nascidos no outro país (sem que tenham adquirido a nacionalidade do local de nascimento) que podem acabar com nomes diferentes.
A declaração e o memorando de entendimento compromete os dois países a «rapidamente desenvolver todos os esforços para resolver o problema» reconhecendo a «importância de permitir que os cidadãos possam ter os mesmos nomes» nos dois países.
Lusa/SOL