Pedro Passos Coelho falava depois de ouvir o discurso do Presidente da República na sessão solene comemorativa do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

Questionado sobre as novas medidas de emprego à escala nacional e à escala europeia pedidas por Cavaco Silva, o primeiro-ministro respondeu que «o senhor Presidente da República está bem informado sobre as decisões que o Governo tem vindo a tomar nesta matéria».

«E elas são, nesta altura, as medidas que nos parecem adequadas para poder lutar contra o desemprego», acrescentou.

Para além das medidas já adoptadas, foi estabelecido «um compromisso» na última avaliação do Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal «que permitirá ao Governo, na preparação do Orçamento do Estado para o próximo ano, avaliar possibilidades de utilizar a descida da Taxa Social Única que favoreça a empregabilidade», afirmou Passos Coelho.

O primeiro-ministro assinalou que essa medida «tem de ser vista no quadro da preparação do Orçamento para o próximo ano» e não deve ser confundida com a redução da Taxa Social Única «de largo espectro» que «no passado chegou a ser equacionada» e que seria compensada com uma subida do IVA».

«Não temos margem para estar a subir impostos nesta altura», considerou.

Antes, Passos Coelho referiu que o Governo tem posto em prática «um conjunto de programas» destinados ao «emprego mais jovem» e também a «segmentos de pessoas que tinham remunerações mais baixas», para que estas possam regressar ao mercado de trabalho «assim que a economia apresente sinais de crescimento».

Quanto ao crescimento económico, o primeiro-ministro reiterou que o Governo espera que «a partir de 2013 esse crescimento possa voltar».

Segundo Passos Coelho, o Governo encara a austeridade e a consolidação orçamental não como um fim, mas como um meio para o crescimento económico, a prazo: «As duas coisas não são conciliáveis no curto prazo, mas têm de ser conciliáveis no médio e no longo prazo».

Por outro lado, o primeiro-ministro subscreveu a advertência do Presidente da República de que «nada está garantido» e assegurou que o Governo está muito atento «aos riscos orçamentais» que ainda existem.

«Eu tenho-o dito com grande frequência. Os resultados positivos que mostram que a direcção que estamos a seguir é correcta, mas nunca está tudo garantido. Por isso é que o Governo não desarma nem relaxa as suas políticas», afirmou.