Portugal rejeitou hoje no Conselho de Segurança o principal argumento da Rússia e da China no veto à resolução dos países ocidentais sobre a Síria, e previu «consequências graves» da inacção do organismo.
Apresentado pelo Reino Unido, e subscrito por Portugal, Alemanha e Estados Unidos, o projecto de resolução teve hoje votos favoráveis de 11 membros do Conselho de Segurança, as abstenções de África do Sul e Paquistão e o voto contra da Rússia e da China, que defenderam que a ameaça de sanções abria caminho a uma intervenção militar no país.
Para o embaixador de Portugal junto da ONU, Moraes Cabral, o texto «excluía claramente qualquer possibilidade de intervenção militar».
«Ao contrário do que alguns argumentaram, a imposição de sanções na eventualidade de incumprimento continuado não seria automática, requereria outra resolução do Conselho de Segurança», adiantou o diplomata.
O principal objectivo, afirmou, era dar mais força ao Plano Annan, prevendo consequências para o seu incumprimento, por forma a «assegurar o fim da violência imediato e promover um ambiente no terreno sem o qual a reconfigurada UNSMIS não poderá levar a cabo tarefa mandatada».
O projecto renovava o mandato da missão de observadores da ONU para a Síria (UNSMIS) por 45 dias e ameaçava aplicar sanções, caso o governo sírio não deixe de usar armas pesadas e não retire dos centros populacionais no prazo de dez dias.
A intervenção do diplomata português foi mais moderada que a de outros pares ocidentais, sobretudo da embaixadora norte-americana.
Susan Rice considerou o veto duplo «ainda mais perigoso e deplorável» do que os anteriores, em Outubro de 2011 e Fevereiro deste ano.
Perante o assunto mais importante na agenda, o Conselho de Segurança «falhou totalmente» e teve «outro dia negro», adiantou Rice, prometendo «intensificar o trabalho» fora do órgão da ONU para «pressionar o regime de Bashar al-Assad e prestar ajuda aos carenciados».
Mark Lyall Grant, embaixador britânico na ONU, defendeu que as preocupações russas e chinesas em relação a uma intervenção militar eram irracionais e o veto significa «mais sangue derramado e uma descida para a guerra civil».
Para o embaixador francês, Gerard Araud, o veto foi mais uma manobra «para ganhar tempo para o regime esmagar a oposição», e Peter Wittig, embaixador da Alemanha, afirmou que a resolução era uma «hipótese realista, talvez a última, de quebrar o ciclo vicioso de violência» na Síria.
Após a votação, o embaixador português sublinhou que a violência tem tendência a agravar-se e que as forças armadas sírias continuam a usar «indiscriminadamente tanques, artilharia pesada e helicópteros» contra populações civis.
Lamentou «não tenha sido possível» manter uma pressão «unida, sustentada e eficaz» do Conselho de Segurança «sobre todas as partes e as autoridades sírias, em particular, à luz das responsabilidades primárias que tem no plano Annan».
«Portugal está profundamente desapontado que o Conselho não tenha conseguido manter-se unido em torno Plano Annan e dos esforços do enviado especial», disse.
A incapacidade de o fazer tem «consequências graves», afirmou Moraes Cabral.
Os países ocidentais «tentaram ao máximo manter a unidade do Conselho», afirmou, e Portugal continua disponível para alcançar dentro do Conselho de Segurança medidas de «apoio significativo e eficaz aos esforços» do enviado especial.
Os últimos acontecimentos em Damasco «sublinharam dramaticamente a necessidade de uma acção urgente e concertada do Conselho», declarou.
Lusa/SOL