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Ministra insiste criminalizar enriquecimento ilícito, um 'cancro do regime'

1 de Setembro, 2012
A ministra da Justiça garantiu hoje que não desistirá de criminalizar o enriquecimento ilícito, apesar do ‘chumbo' do Tribunal Constitucional ao diploma que tinha este objectivo, considerando que está em causa «um cancro que mina o regime».

«Há culturas que é preciso mudar. Eu insisto, insistirei muito, continuarei, como causa que tenho, a insistir na questão do enriquecimento ilícito», disse Paula Teixeira da Cruz, que referiu que o Tribunal Constitucional considerou inconstitucional um diploma que pretendia criar este crime e que tinha sido aprovado na Assembleia da República com os votos de todas as bancadas, menos a do PS.

«Um dos cancros que mina de facto o nosso regime é essa situação», acrescentou, numa referência à inexistência do crime de enriquecimento ilícito na legislação nacional.

A ministra, que falava numa conferência da Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide, contestou o argumento de que o enriquecimento ilícito «já esteja consumido por outra tipologia de crimes».

«Além disso, pode sempre funcionar como um cúmulo com outro crime. É muito importante para a saúde das sociedades, para a reforma do Estado, que não existam fenómenos desses», acrescentou.

Paula Teixeira da Cruz acentuou ainda que «Portugal, quando é falado nos relatórios internacionais, aparece sempre com essa sinalização e estigmatização», considerando que esta é uma questão importante no âmbito da reforma do Estado.

A reforma do Estado foi justamente o tema da aula que a ministra da Justiça deu aos alunos da Universidade de Verão social-democrata, tendo enunciado uma série de diplomas e reformas que adoptou desde que está no Governo.

Lusa/SOL




30 Comentários
piolhoso
03.09.2012 - 23:30
Esta vai ser a primeira a ser despedida. Vamos a uma apostinha???
Antonyjunior
03.09.2012 - 19:36

parasol
03.09.2012 - 18:00

Estado de Direito!?
Em parasol 03.09.2012 - 17:59 você escreve "Sabes que o primeiro a ir dentro era provavelmente o marido da ministra pelas falcatruas no BCP."
Pela boca morre o peixe...a sua definição do "estado de direito" deve permanecer num estado torto...!

Escreve "democracia" quando esta é REGULADA por um Constituição redigida em 2 de Abril de 1976!? Já reparou na evolução do Mundo, daí para cá?

parasol
03.09.2012 - 18:00
Antonyjunior
03.09.2012 - 15:12 Para ti o estado de direito e a democracia são uma chatice.
parasol
03.09.2012 - 17:59
Platao
03.09.2012 - 16:44 Queres então mandar para a cadeia gajos que não pensam como tu? És um grande democrata...
Sabes que o primeiro a ir dentro era provavelmente o marido da ministra pelas falcatruas no BCP.
Platao
03.09.2012 - 16:44
partidocracia
01.09.2012 - 16:29

O enriquecimento ilicito nao sera devidamente criminalizado precisamente pela canalha que o boicotara nas varias instancias. Se alguma lei nesse sentido passar sera porque e certamente um logro, para inlges ver.

Porque se de facto fosse devidamente criminalizado, o pais mudava finalmente. Grande parte dos politicos ex-governantes iriam parar a cadeia. socrates, marocas, loureiros e tantos, tantos outros. Provavelmente quase todos...
Antonyjunior
03.09.2012 - 15:12
MariaPortuguesa
03.09.2012 - 03:27

Mantenha-se calma, perseverante...saiba aguardar!
A língua portuguesa não é fácil, eu que o diga que só imagino!
O TC considerou o diploma inconstitucional porque Portugal está cheio de artistas...MAS há outros!

Só recorrem ao TC os querem uma paz social falsa e todos os que perdem causas...

A n/velha Constituição é como um carro dos anos 70 a rodar numa autoestrada moderna... ...quando chega aos 110km o motor começa a deitar fumo!

Enfim...salvam-se os espertos e detrimento dos que tem razão.
MariaPortuguesa
03.09.2012 - 03:27
O TC considerou o diploma inconstitucional, deve achar que por cá é tudo santo.

O PS não votou no diploma. São todos santos.

Pelo andar da carruagem, o enriquecimento ilícito será considerado um crime no dia de São Nunca à tarde, pelas 17h.
Antonyjunior
03.09.2012 - 01:25
QUIMTUGA
02.09.2012 - 22:56

Ó QUIMTUGA...deixe-a estar onde está...para ministro sem tomates já chega o anterior...
QUIMTUGA
02.09.2012 - 22:56
ORA, DESCULPEM, AQUI ESTÁ À BOA MANEIRA PORTUGUESA UMA SRª DE TOMATES.

ESTA É QUE DEVIA SER A FUTURA P.G.R.


GALAICOLUSITANO
02.09.2012 - 16:27
se dissesse que ia mandar enforcar os ladrões votava nela.
Antonyjunior
02.09.2012 - 13:06
gipsyking
02.09.2012 - 00:58

Não, cigana guapa!
Queria dizer e escrevi Largo do Rato. Há quem diga Largo da Rataria!
Só sei, e mal, escrever português...
gipsyking
02.09.2012 - 00:58
Antonyjunior
01.09.2012 - 22:34

Queria dizer Largo Adelino Amaro da Costa?...
Antonyjunior
01.09.2012 - 22:34
gipsyking
01.09.2012 - 21:00

...e vão buscar reforços ao Largo do Rato.
esteves
01.09.2012 - 22:09
Vai ser muito difícil criminalizar os corruptos, pois o PS tem o apoio do Presidente da Republica...Este ultimo não considerou fundamental moralizar a política e combater a corrupção optou por enviar o diploma para o TC que como sabemos pode decidir sempre inesperadamente. Ao contrário não mandou fiscalizar o corte nos salários, pois o momento é de crise...Ninguém compreendeu esta dualidade de critérios...Enfim felizmente é o seu último mandato...Quanto ao PS, uns e outros, devem ter medo de ver os seus senadores e amigos prestar contas na justiça…

esteves
01.09.2012 - 21:47
Muito bem mostra conviclão e tem toda a razão, o CDS parece demarcar-se profundamente do PSD e dos oportunistas da política...
gipsyking
01.09.2012 - 21:01
...e os Conselhos Nacionais e as Universidades de Verão passam a decorrer no EPL ou em Custóias.
gipsyking
01.09.2012 - 21:00
Se ela avançar com o desiderato, o PSD fica deserto...
jcesar
01.09.2012 - 18:20
BENFICAmeuAMOR
01.09.2012 - 17:14

Queres mais argumentos que estes:

A dívida pública dos Açores é de 2.300 milhões de Euros, "O QUE NÃO É POUCO, "mas comparado com a Madeira é uma ninharia".

««A Madeira tem uma dívida pública superior a 6.000 milhões»», «««com mais ou menos os mesmos habitantes, com a agravante dos Açores terem 9 ilhas, e os custos acrescidos em termos administrativos, e de infraestruturas que isso representa»»».
ABA
01.09.2012 - 17:34
Um ano depois vai ficando tudo na mesma:
-empresas municipais;
-juntas de freguesia;
-Câmaras;
-tribunais;
-regalias dos magistrados obscenas;
-idem da tropa;
-dos médicos;
-dos professores;
-dos políticos;
etc.
etc.
etc.
tudo na mesma menos o ordenado e pensões de quem trabalha ou trabalhou décadas para viver na miséria....
...se precisarem de pessoas na RTP, digam!
BENFICAmeuAMOR
01.09.2012 - 17:21
Concordo com welchia: Cavaco, Guterres, Barroso, Sócrates deveriam ir a tribunal, mas um tribunal internacional...a fim de serem responsabilizados pela miséria e por terem retirado direitos de cidadania aos velhos, aos jovens e aos que querem trabalhar. Apropriaram-se das poupanças de gerações e continuam a roubar, sobe a protecção da Angela do Barroso e do FMI e Banco Central Europeu.



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