Pelo menos 80 escolas com contrato de associação com o Estado vão levar hoje caixões para a porta do Ministério da Educação para o 'funeral' do ensino particular, num protesto contra as novas regras de financiamento deste sector.
As acções são promovidas por pais e encarregados de educação de alunos de escolas particulares com financiamento público, que se juntaram no SOS Movimento Educação.
O início do cortejo está marcado para as 11h30, na Praça do Saldanha. Cada escola vai transportar um caixão até ao Ministério da Educação.
Os caixões vão ficar com a tampa ao lado, cabendo ao Ministério da Educação fechá-los, iniciativa que os pais encaram como um derradeiro apelo à ministra Isabel Alçada para resolver o problema do financiamento destas escolas.
Mais de 50 escolas, de um total de 93 estabelecimentos com contratos de associação com o Estado, já assinaram também o «compromisso de fecho» entre quarta e sexta-feira. Haverá escolas a fechar um, dois e três dias, segundo o SOS Movimento Educação.
O movimento é dos pais e dos encarregados de educação, mas segundo os seus responsáveis a maioria das direcções das escolas estão solidárias com os protestos.
Os pais e encarregados de educação destas escolas estão ainda a preparar uma manifestação nacional em Lisboa para o mesmo dia em que a ministra Isabel Alçada for ouvida no Parlamento sobre esta matéria, audição que está marcada para 8 de Fevereiro.
Em vigor desde o final do mês passado, o diploma que altera o regime dos contratos de associação entre o Estado e o ensino particular e cooperativo engloba a redução dos apoios do Estado àquelas escolas e colégios. Em causa está a verba a atribuir por turma e ano: o Ministério diz que a verba definida, de 80 080 euros, corresponde ao financiamento do ensino público de nível e grau equivalente. As associações que representam o ensino privado dizem que esse valor é insuficiente e deveria ser de 90 mil euros.
Na semana passada, Isabel Alçada criticou a utilização de crianças nestes protestos e considerou «absolutamente justo» o novo diploma, que coloca este financiamento num patamar «equivalente» ao do ensino público.
Lusa / SOL