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João Pedroso ainda deve 55 mil euros

26 de Junho, 2011por Luís Rosa
As Finanças de Aveiro abriram um processo de execução fiscal contra João Pedroso, por este professor universitário não ter devolvido os 133 mil euros prometidos ao Ministério da Educação (ME) por incumprimento dos contratos de serviços jurídicos que lhe foram adjudicados pela ex-ministra Maria Lurdes Rodrigues.

Depois de ter falhado o pagamento das 12 prestações mensais – apenas metade foram pagas e todas em Maio de 2009 –, o jurista propôs entregar os 66 mil euros em falta em 36 prestações mensais, com início em Setembro de 2010 e termo em Agosto de 2013. As Finanças concordaram, mediante a penhora de dois bens imóveis.

Este novo incumprimento de Pedroso consta da acusação que a 9.ª Secção do DIAP de Lisboa deduziu contra Lurdes Rodrigues, Maria José Morgado (sua chefe de gabinete), João Baptista (secretário-geral do ME) e Pedroso, pelo crime de prevaricação de titular de cargo político. O_facto de Maria de Lurdes Rodrigues ser então ministra motivou a extensão do crime (previsto na lei de responsabilidade dos titulares de cargos políticos) aos restantes arguidos.

Inútil, ilegal e caro

A procuradora-adjunta Susana Figueiredo, responsável pela investigação, considera que Lurdes Rodrigues desbaratou 322 mil euros de dinheiros públicos ao beneficiar João Pedroso com dois ajustes directos para fazer a compilação, harmonização e sistematização legislativa no domínio da educação – informação esta que já existia em bases de dados do ME.

A investigação iniciou-se em 2008, com uma queixa do grupo parlamentar do PCP, com base em notícias então publicadas no Público, e desenvolveu-se de forma minuciosa ao longo de três anos.

Foram ouvidos cerca de duas dezenas de funcionários e dirigentes do ME e analisados os mais de 50 dossiês com fotocópias e índices de diplomas publicados entre 1986 e 2007 , produzidos pelo grupo de trabalho coordenado por Pedroso.

No final, Barbas Homem, vice-reitor da Universidade Lisboa e professor catedrático especialista em direito da educação, concluiu: «(O trabalho) não tem valor académico-científico. A Secretaria-Geral estava preparada para responder a qualquer pedido de informação relativo a recolhas de legislação».

A procuradora diz mesmo que Lurdes Rodrigues «omitiu propositadamente auscultar, directa ou indirectamente, os serviços do Ministério quanto à necessidade efectiva» de contratar Pedroso.

Contratação por amizade

A procuradora-adjunta Susana Figueiredo considera que a actual presidente da Fundação Luso-Americana (FLAD), com a ajuda de Morgado (que Lurdes Rodrigues levou para a FLAD) e de Baptista, subverteu a lei da contratação pública para beneficiar Pedroso. Tudo porque este é «uma pessoa do seu círculo de relações pessoais, profissionais e político-partidárias».

A passagem pelos gabinete do Ministério do Trabalho durante o Governo de António Guterres ou pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), são os pontos de contacto entre os arguidos.

Maria de Lurdes Rodrigues é docente do ISCTE desde 1986, onde João Baptista passou também a dar aulas um ano depois. Ambos foram investigadores do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES) daquela faculdade, onde conheceram Paulo Pedroso, irmão de João. Foi Maria Lurdes Rodrigues quem nomeou Baptista como secretário-geral do Ministério da Educação.

Maria José Morgado, por seu lado, foi assessora do ministro Ferro Rodrigues, entre 1997 a 2001, tendo trabalhado na dependência funcional de João Pedroso – chefe de gabinete de Ferro durante o mesmo período. Pedroso, por seu lado, nomeou Morgado em Fevereiro de 2001 para assessora do Conselho Directivo do Instituto de Solidariedade e Segurança Social por si liderado. Um mês depois, foi trabalhar para o gabinete de Paulo Pedroso quando este foi nomeado ministro do Trabalho.~

luis.rosa@sol.pt




37 Comentários
zeparolo
27.06.2011 - 11:48
Afinal já sabem quem é que roeu as folhas do processo da face oculta?
dixit
27.06.2011 - 10:48
O dinheiro do povo anda sempre a bailar nas mãos dos ladrões...

zeparolo
27.06.2011 - 10:37
Estes crápulas lambusaram-se com o dinheiro dos nossos impostos, e com o dinheiro que a Europa nos emprestou...e...

Quem vai ter que pagar toda esta ROUBALHEIRA ...

SOMOS TODOS NÓS!

GATUUUUUUUUUUUUUUNOOOOOOOOOOOOOOOSSSSSSSSSS!!!!
DGGSILVA
27.06.2011 - 10:23
Isto apenas se trata de "restos" referentes aos tempos dos governos do grande chefe (JS). Faltam apurar muitos outros casos duvidosos, mas entretanto algo surgira sobres esses assuntos. Sem vergonha na cara, estes pulhas corruptos merecem ser castigados exemplarmente.
Zeus
27.06.2011 - 08:14
Bem regadinhos com gasolina e aquecidos com um fósforo só perdiam a gasolina e o fósforo. Escumalha corrupta!
jcs
27.06.2011 - 01:13
ESta é a republica socialista que nunca mais cai,no melhor exemplo de caloteiros e de BancarRotas do sistema e que continuam a ingendrar com as leis fabricadas pelos figurinos.

No final o que interessa saber é quando estes socialaites vão para a prisão por lesar o Estado?
Belenenses
27.06.2011 - 00:09
Alguém tinha que pagar a defesa do irmão
blabla
26.06.2011 - 23:48
CALOTEIRO COM A CONIVÊNCIA DA EX MINISTRA.
Vingador1
26.06.2011 - 23:45
Se deve que pague!
mundonovo50
26.06.2011 - 23:34
manuel43
26.06.2011 - 22:23


podes esperar sentado, o quê nesta república das bananas esperar por justiça?
pedrox
26.06.2011 - 23:22
OU BEM QUE SE OCUPAVA A DEFENDER O PEDOFILO DO MANO OU TRABALHAVA NO PARECER ,ENFIM NÃO SE PODE FAZER TUDO AO MESMO TEMPO,ALEM DISSO É XUXA POR ISSO ESTA AUTORIZADO A GAMAR ,O POVO ATE LHE DEU DUAS VITORIAS SEGUIDAS ,É PORQUE GOSTAVA DE SER EMRAB....!
aguiavitoria
26.06.2011 - 23:13
O engraçada disto tudo é que esta gente toca todos os instrumentos e está sempre habilitada para ocupar cargos em tudo quanto é instituição pública, eles é na educação, no trabalho, no ensino, nas fundações e sei lá mais quantos derivados, o que eu sei é que estão sempre em posições favoráveis para favorecer aquele a quem tem favores a pagar, essa é que é essa e geralmente quem anda neste ciclo vicioso, são os maus profissionais que as entidades privadas rejeitaram ou simplesmente se descartaram deles. Para isto basta pagarem quotas ao partido e dizerem sim a tudo, o enganador yes man que mina uma estrutura, aproveitando ao máximo o sistema, por ter as costas quentes de alguém, só que nada é eterno, gozaram enquanto puderam, justiça feita para aqueles que realmante merecem o dinheiro que ganham e sempre tiveram nojo desta gente e destes esquemas manhosos.
viriatoluso
26.06.2011 - 22:36
Isto é socialismo!
manuel43
26.06.2011 - 22:23
Esperamos que tudo isto vá até ao fim e que as pessoas sejam responsabilizadas. Assim andou Portugal nestes últimos tempos e por isso estamops todos a pagar.Esperamos que a justiça funcine.
00SEVEN
26.06.2011 - 21:42
Esta também é das boas!

Apertem com ela que deve sair muita coisa cá p'ra fora!

Esta agora mudou de tacho. Foi para a FLAD que é sustentada pelos americanos que eles odeiam!
Miguel Silva
26.06.2011 - 20:22
Junta-te a um país virtual, copia já o link: http://tiny.cc/prsf6
zeparolo
26.06.2011 - 20:21
Pulhas!

Não estive cám mas disseram-me que houve uma ratazana munida de uma tesoura e papou ou cortou folhas no processo do Mentiroso, que dá pelo nome fACEoCULTA.

É verdade?
Aderitos
26.06.2011 - 19:46
A investigação iniciou-se em 2008, com uma queixa do grupo parlamentar do PCP

Desta vez a comunada foi útil.
professorvicente
26.06.2011 - 19:32
É só BANDIDOS, e o que está aí para vir.
mundonovo50
26.06.2011 - 19:20
veem onde anda o nosso dinheirinho? anda trudo a sacar e o zé a pagar



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