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ONU defende maior participação popular nas questões ambientais da Petrogal

22 de Outubro, 2011
O responsável da ONU pela economia, energia e alterações climáticas, Jorge Moreira da Silva, defendeu hoje um maior envolvimento da população nas questões ambientais da refinaria da Petrogal de Leça da Palmeira, Matosinhos.

«Numa fase em que se pede sistematicamente às pessoas que estejam mais disponíveis para participar publicamente, [importa] que na área do ambiente em especial se procure envolver cada vez mais as populações nos processos de avaliações de impacto ambiental», afirmou o também ex-secretário de Estado do Ambiente.

«No debate com a população e no debate com a empresa pronunciei-me a favor da necessidade de um maior envolvimento da população seja no acesso à informação, seja na própria participação pública na avaliação dos projectos da refinaria», salientou Moreira da Silva, que participou na sexta-feira à noite, em Matosinhos, num debate sobre a «segurança da refinaria de Leça da Palmeira e o direito dos cidadãos a conhecerem os riscos com que vivem diariamente».

Acrescentou que «mais do que discutir se a refinaria deve ou não continuar - essa é uma discussão que não tem qualquer tipo de viabilidade neste contexto económico em que vivemos, em que é necessário que se gere economia e se preservem postos de trabalho - o que me parece importante é saber em que medida é que em cada momento estão a ser verificadas as condições de segurança, de protecção ambiental».

Importante também para Jorge Moreira da Silva é «assegurar que a população tenha cada vez mais acesso à informação sobre o que se passa na refinaria e que possa participar activamente nos processos de decisão e investimento ligados à refinaria».

Sobre o debate, considerou ter sido «bastante consensual» até porque a «a própria Petrogal mostrou uma grande abertura a envolver cada vez mais a população local nesse acesso à informação».

«Não houve ninguém ontem a reclamar o encerramento da refinaria de Matosinhos», realçou o dirigente da ONU, acrescentando que a preocupação dos moradores presentes é que os benefícios económicos da empresa «não podem nunca ser alcançados sem garantir que a segurança e protecção ambiental sejam sempre verificadas».

Sublinhou que «o que todos reclamavam era ter mais acesso à informação e uma maior capacidade da Petrogal em aceitar a participação das pessoas na vida da empresa».

Lusa/SOL

 




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