O número máximo de alunos por turma entre o 5.º e o 12.º anos vai aumentar dos actuais 28 para 30 estudantes, determina um despacho governamental publicado no Portal das Escolas, na Internet.
Também o número mínimo de alunos por turma sobe dos 24 para os 26 alunos. Já no caso do ensino recorrente, é exigido um mínimo de 30 alunos para formar uma turma.
No pré-escolar, o mínimo por turma são 20 crianças e o máximo 25, mas no caso de terem três anos de idade, cada educador não deve ter a seu cargo mais de 15 alunos.
Outra alteração anunciada no documento é a possibilidade dos pais escolherem a escola que os filhos frequentarão no ensino pré-escolar e no básico (até ao 9.º ano), devendo o pedido de matrícula ser entregue «preferencialmente» através da Internet entre 15 de Abril e 15 de Junho, quer nas escolas públicas quer nos estabelecimentos cooperativos ou particulares.
O diploma salvaguarda, contudo, que caso o estabelecimento escolhido não seja na área de residência, as despesas que essa opção possa significar ficam por conta do encarregado de educação ou do aluno, desde que a escola da zona onde reside tenha o percurso formativo desejado.
Lusa/SOL