Os três detidos hoje durante a acção de despejo do movimento Es.Col.A do Alto da Fontinha, no Porto, são julgados em 2 de Maio, às 14h00, no Tribunal de Pequena Instância Criminal, disse à Lusa o advogado de um deles.
Segundo o causídico Alberto Martins d’Alte, os três arguidos estão acusados pela alegada prática do crime de resistência e coação a funcionário e a dois deles é imputado também o crime de injúrias.
As três pessoas, ligadas ao movimento Es.Col.A, poderiam ser julgadas de imediato, em processo sumário, mas os advogados pediram um prazo para preparar as defesas, pelo que o caso vai à barra judicial em 2 de Maio.
Depois de apresentados ao Ministério Público junto da Pequena Instância Criminal, os três arguidos ficam sujeitos à medida de coação mínima, o Termo de Identidade e Residência.
O movimento Es.Col.A foi hoje despejado da escola da Fontinha pela polícia, tendo a Câmara do Porto revelado que estava disponível a permitir a ocupação do espaço até ao fim de Junho, desde que fosse formalizado um contrato de cedência e o pagamento de uma renda simbólica de 30 euros.
O movimento mantinha-se na escola do Alto da Fontinha desde Abril de 2011 e nela dinamizava diversas actividades, desde hortas a teatro, passando por ioga e cinema.
Em Maio de 2011, o colectivo foi despejado, levando alguns moradores da rua da Fábrica Social a solidarizarem-se com o grupo de "ocupas" e a manifestaram-se contra a ordem camarária.
Es.Col.A - Espaço Colectivo Autogestionado do Alto da Fontinha é um projecto sem fins lucrativos que oferece várias valências, como aulas de desenho, ioga ou guitarra e um clube de xadrez para todas as idades.
Lusa/SOL