Um trabalhador português apenas recebe 34 por cento do montante que um alemão recebe quando perde o emprego, após cinco anos numa empresa, refere a CGTP numa comparação, em euros, das indemnizações praticadas na União Europeia.
A central sindical optou por fazer uma analise comparativa das indemnizações, transformando os dias de compensação numa «unidade comprável - euros», por considerar que o estudo comparativo apresentado pelo Governo aos parceiros sociais é «uma análise descontextualizada e desenquadrada» cuja conclusão é «necessariamente falseada».
«As conclusões do Governo não assentam nos elementos certos, provando-se que o estudo pretende apenas justificar mais um ataque às indemnizações em caso de despedimento», diz o documento da CGTP, a que a agência Lusa teve acesso.
A Intersindical refere a importância do nível salarial de cada país e que, por isso, as indemnizações na Alemanha são de valor muito superior às praticadas em Portugal apesar de a legislação alemã prever 15 dias de compensação por cada ano de trabalho e a portuguesa prever 20 dias.
Mas comparando as compensações recebidas nos dois países, verifica-se que um português com cinco anos de antiguidade numa empresa recebe 34 por cento (4.000 euros) do que recebe o seu congénere alemão (11.483 euros) e 46,9 por cento do espanhol (8.529 euros).
Se as indemnizações em Portugal passarem a ser de 10 dias por cada ano de antiguidade, as diferenças vão agravar-se, refere a central sindical.
Neste cenário, o mesmo trabalhador português com cinco anos de antiguidade recebe 17,42 por cento (2.000 euros) do que recebe o trabalhador alemão, 23,45 por cento do espanhol e 54,41 por cento do que recebe o francês.
«Igualmente importante para este tipo de comparação é o conceito de retribuição utilizado para efeitos do cálculo das compensações», diz a Inter «lembrando que em Portugal apenas é contabilizado o salário base e as diuturnidades (que existe em poucas situações».
No documento a CGTP refere ainda o caso de países em que a maioria dos trabalhadores estão abrangidos pela contratação colectiva, que determina indemnizações mais favoráveis que a lei geral, como é o cado da Alemanha.
A central sindical lembra ainda os dados do Eurostat de 23 de Abril, que mostram que Portugal tem os custos de trabalhado por hora dos mais baixos da Zona Euro (a seguir à Estónia e a Malta).
«Assim, a redução do montante das compensações em caso de cessação do contrato de trabalho, que visa precisamente nova redução dos custos do trabalho, não só não trará quaisquer efeitos na melhoria do mercado de trabalho português como funcionará como medida de estímulo ao despedimento de trabalhadores», conclui a CGTP.
Lusa/SOL