O guarda prisional mais molestado durante uma rixa na cadeia de Custóias, em 2010, contou hoje ao tribunal de Matosinhos que foi «brutalmente espancado» em três momentos distintos.
«Era sem dó nem piedade. Cada pontapé na cabeça era uma certidão de óbito», disse António Freitas, referindo-se à primeira de três séries de agressões que o incapacitaram temporariamente para o trabalho e o levaram a constituir-se demandante do processo, a fim de obter uma indemnização.
O episódio violento ocorreu em 28 de Dezembro de 2010, na altura em que os reclusos recebiam visitas e o salão para o efeito se encontrava repleto, com mais de 90 reclusos e uns 200 familiares e amigos.
Três irmãos detidos, que então recebiam a visita de um quarto irmão e outros familiares, foram associados pela acusação ao início das hostilidades, após a exigência de que outro recluso lhes cedesse lugares para acomodar as suas visitas.
No processo estão constituídos sete arguidos, cinco reclusos e dois visitantes, estando em causa a alegada prática dos crimes de motim de presos e de ofensas à integridade física qualificada.
Ao tribunal, o guarda prisional António Feitas contou que a vigilância do espaço estava a ser feita por quatro outros colegas mas que, ao levar um saco a um visitante, viu um arguido-recluso a agredir outro e tentou proteger a vítima.
«Fui então brutalmente espancado», assegurou.
Nomeando os arguidos que o terão molestado, António Freitas disse acreditar que houve premeditação nas agressões de que ele e outros colegas foram alvo.
Os arguidos rejeitaram que tivessem planeado o que se passou e, dos seis que quiseram prestar depoimento, alguns recusaram o envolvimento nas agressões, ao passo que outros consideraram que o Ministério Público exagerou na descrição dos factos.
João Oliveira, o recluso-arguido que terá desencadeado os incidentes, admitiu que houve uma disputa por uma mesa com Nuno Leal, outro detido e acusado neste processo, o que levou à intervenção dos guardas.
«Mas não foi para separar. Começaram logo a dar [agredir]», assegurou João Oliveira, explicando que a confusão se instalou porque outros reclusos «não gostaram do que viram».
«Tenho respeito pelos guardas, mas eles também têm de ter respeito pelos reclusos», argumentou este arguido.
Durante a tarde de hoje, um colectivo de juízes liderado por Ausenda Gonçalves, está a ouvir testemunhas do processo, nomeadamente outros guardas prisionais agredidos.
Lusa/SOL