A Junta Metropolitana do Porto acusou hoje o Ministério das Finanças de «falta de rigor» e de ser o responsável pela situação «calamitosa das finanças portuguesas».
Em conferência de imprensa, o presidente da JMP, Rui Rio, referia-se à retenção de cinco por cento do Imposto Municipal de Imóveis (IMI) às autarquias para reavaliação dos imóveis, bem como à obrigação de levar para aprovação a um órgão político propostas como por exemplo a de aquisição de serviços de apoio informático com um valor de 610,19 euros.
«Não se aceita a falta de rigor do Governo, neste caso do Ministério das Finanças, aquele que mais preocupação devia ter no rigor orçamental, o principal responsável pela situação calamitosa das finanças portuguesas», afirmou Rio.
Para a JMP, «não foram as autarquias que colocaram o país neste estado de penúria», mas sim «as finanças públicas, em particular o Ministério das Finanças».
Adiantando que as autarquias da Área Metropolitana do Porto estão disponíveis «a pagar o serviço adicional» de reavaliação dos imóveis, Rio criticou a retenção de cinco por cento «a meio do exercício orçamental».
Disse ainda que «ninguém compreendeu» porque é que se fixou em cinco por cinto e não noutro valor.
«É grave num país que está com as finanças públicas como está que o Ministério das Finanças não tenha capacidade para ter rigor numa coisa essencial que é saber fazer um orçamento», sustentou.
Para a JMP, «não se corta uma receita nem se aumenta uma despesa a meio de um exercício orçamental», porque se «houvesse rigor», o ministério teria anunciado «em Setembro ou Outubro» que iria retirar mais aquela percentagem à receita do IMI, uma vez que as câmaras já descontam 2,5 por cento «em todas as tranches em que lhes é dado o dinheiro do IMI».
Rio disse ainda ser incompreensível que o Ministério tenha pedido «aos municípios que mandassem para as Finanças funcionários» para ajudar neste processo de reavaliação dos imóveis.
«O Estado é que está mal, aquilo que é da responsabilidade do Ministério das Finanças é que está mal, tem um défice de todo o tamanho, uma dívida pública de todo o tamanho e conduziu o país para este estado», disse.
A JMP considerou «ridículo» ser obrigada a levar a um órgão político como a Assembleia Metropolitana uma proposta, por exemplo, de aquisição de serviços de suporte, apoio técnico e manutenção das aplicações informáticas instaladas na AMP, com um valor de 610,19 euros.
«Quando se quer controlar tudo, inclusive 610,19 euros, obviamente não se controla nada e quando se manda para um órgão político semelhante disparate é evidente que não se percebe nada do que está a fazer», sublinhou, lembrando que os gastos com senhas de presença são praticamente iguais ao valor em causa.
Rio ironizou a questão, afirmando: «vamos, portanto, saber à luz da ideologia de esquerda o que pensa o BE sobre este assunto, o que pensa o PCP sobre isto, o que pensa o PS à luz do socialismo democrático, bem como o que pensam o PSD e CDS».
Segundo o autarca do Porto, o Ministério devia ser rigoroso, «acordar com bom senso» antecipadamente com as autarquias a questão e «pedir desculpa».
Lusa/SOL