«Confesso que quase me engasguei», referiu Jorge Ortiga, que falava em Barcelos, durante a cerimónia de inauguração de uma creche, na presença do secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Marco António Costa.

Jorge Ortiga, também Comissão Episcopal da Pastoral Social, pretendia assim reclamar mais igualdade e mais solidariedade social, numa altura de crise, em que há «tantos portugueses em dificuldades».

No final, em declarações aos jornalistas, Marco António Costa lembrou que aquela reforma «não é paga pelo Estado, mas por um banco».

Aproveitou para sublinhar que o Governo descongelou as pensões mínimas de mais de um milhão de portugueses, uma medida que significa «um esforço financeiro para o Estado superior a 80 milhões de euros».

O Tribunal de Sintra declarou-se incompetente para julgar a pretensão do BCP quanto à redução da pensão de reforma de Jardim Gonçalves, absolvendo-o do pedido apresentado pelo banco, segundo revelou quinta-feira à Lusa uma fonte próxima do processo.

O BCP pretendia baixar a pensão mensal do fundador e antigo presidente do banco, que rondará os 175 mil euros, entre outras regalias que Jardim Gonçalves manteve intactas após a sua saída do banco no final de Dezembro de 2007.

Depois de ter chegado a acordo com outros antigos administradores do banco, algo que não foi possível de alcançar com Jardim Gonçalves, o BCP avançou com uma acção judicial contra o gestor, cuja decisão foi agora conhecida, mas que ainda poderá ser passível de recurso.

Contactada pela Lusa, fonte oficial do BCP escusou-se a comentar esta decisão do tribunal, proferida a 28 de Maio.

Na prática, isto significa que Jardim Gonçalves ganhou a primeira batalha neste processo que o opõe ao banco que fundou, pelo que continuará a receber a sua pensão de reforma e outras regalias tal como até aqui. Esta situação só poderá ser alterada com a abertura pelo BCP de um novo processo noutro tribunal ou recorrendo para uma instância superior que anule a decisão agora conhecida.

Lusa/SOL