A presidente da Associação para a Promoção de Segurança infantil (APSI) afirmou hoje que o Estado já devia ter encontrado uma solução para reduzir o número de mortes de crianças por afogamento, que totalizou 189 na última década.
«Houve várias tentativas nos últimos anos, existiu inclusivamente uma proposta de projecto de lei relativamente à protecção de piscinas, em que se procurava regulamentar as vedações, as coberturas e outro tipo de equipamentos de protecção», mas nunca de concretizaram, lamentou Sandra Nascimento.
A única evolução nesta área foi a publicação, já este ano, da norma para vedações de piscinas, adiantou Sandra Nascimento, que falava à agência Lusa a propósito da conferência ‘Segurança na água – o que mudou em Portugal’, que decorre na quarta-feira em Faro.
«O objectivo da conferência é fazer um balanço e olhar com mais detalhe para os afogamentos que têm acontecido com as crianças e quais os seus padrões de ocorrência e perceber porque é que nos últimos anos estes números não se têm alterado», adiantou
A APSI fez a primeira campanha de sensibilização em 2003 e registou-se uma redução da mortalidade entre 2004 e 2005, «mas desde então não tem havido grandes alterações».
«Aparentemente o grande impacto [da campanha] foi nos primeiros anos, o que nos faz crer que em termos de sensibilização da opinião pública e do que depende do comportamento das pessoas houve efectivamente mudanças», sublinhou.
As famílias têm demonstrado uma preocupação crescente com a segurança das crianças na água, que se reflecte nos «inúmeros e-mail, com dúvidas diversas», que enviam para a associação.
«A consciencialização da opinião pública já teve um retorno directo no número de mortes, agora parece-nos que não foi possível reduzir mais» porque faltam medidas mais estruturantes de âmbito nacional, que passam pela legislação, fiscalização e orientações técnicas.
Sandra Nascimento adiantou que, por exemplo, não há regras estabelecidas sobre o número de alunos por professor, sobre os meios de salvamento, o desenho de piscina e os meios de acesso.
«Nada disto está estabelecido, cada um faz como quer, de acordo com a sua consciência e a sua percepção de risco», uma situação que «não é aceitável», considerou.
Sandra Nascimento observou que as questões mais estruturantes, relacionadas com as infra-estruturas, os meios e a formação das pessoas que estão envolvidas nestas actividades já não dependem do comportamento das famílias.
Na conferência, que acontece no âmbito da Campanha Segurança na Água 2012, vários especialistas irão debater «os caminhos e as soluções em termos da legislação» e «tentar perceber que tipo de instrumentos legais e normativos é que existem e que podem ajudar os projectistas, os municípios, as famílias e os fabricantes a protegerem de forma adequada as suas piscinas».
Segundo a APSI, nos últimos dois anos por cada criança que morreu, duas a três foram internadas, significando que, em média, em 2009 e 2010, 48 e 49 crianças e jovens, respectivamente, foram vítimas de afogamento.
Na última década, 70 por cento dos afogamentos ocorreram com rapazes, sendo a faixa etária dos zero aos quatro anos aquela onde acontecem mais casos.
Lusa/SOL