O secretário de Estado da Segurança Social anunciou hoje um reforço aos 600 mil euros inicialmente previstos para recuperação de habitações perdidas ou danificadas nos incêndios deste verão no Algarve, adiantando que as obras começam já em Setembro.
«Vamos recuperar habitações que estejam totalmente perdidas ou parcialmente destruídas, para podermos ter obras já em Setembro no terreno», disse Marco António Costa aos jornalistas, em Faro, no final de uma reunião com os presidentes das câmaras de Castro Marim, São Brás de Alportel e Tavira.
Depois de ouvir os autarcas sobre os levantamentos já feitos no terreno, o membro do Governo sustentou que a verba de 600 mil euros inicialmente anunciada para reconstrução e recuperação de imóveis no quadro dos contratos locais de desenvolvimento social (CLDS) «terá que ser reforçada».
A essa verba juntar-se-á uma outra parcela para compensar perdas de recheios de habitações, cujo montante não tem qualquer limite máximo e depende dos levantamentos ainda em curso por parte das autarquias.
«Todas as necessidades que nos forem sinalizadas e fundamentadas terão resposta por parte do poder central», garantiu Marco António Costa.
O governante assegurou que tudo está a ser feito para desburocratizar e simplificar o processo, num esforço conjunto entre poder central e autárquico, que, para agilizar procedimentos, estão a trabalhar «vários assuntos em simultâneo», em vez de o fazerem em ordem sequencial.
Segundo o secretário de Estado, na próxima semana começará o registo das famílias e das pessoas singulares que irão beneficiar dos subsídios, com prioridade para os casos mais urgentes.
O processo deverá ser posto em prática no terreno pelas autarquias, com o apoio da Segurança Social e de instituições de solidariedade social, disse, esclarecendo que a linha de emergência criada no âmbito dos CLDS contará com verbas do Fundo Social Europeu.
De acordo com os primeiros levantamentos autárquicos, o concelho de Tavira precisa de 1,3 milhões de euros e São Brás de Alportel de 530 mil euros para a reconstrução imobiliária e recheio de habitações, disseram à Lusa os presidentes das respectivas câmaras, Jorge Botelho e António Eusébio (ambos do PS).
As avaliações deixam de fora habitações não permanentes – de férias ou segunda habitação –, que não beneficiarão de qualquer subsídio do poder central.
Lusa/SOL