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Governo concessiona RTP1 e fecha RTP2

23 de Agosto, 2012por José António Lima
O Governo analisou quatro modelos alternativos de privatização da RTP e optou por uma solução inesperada: a concessão da gestão da RTP1 e o encerramento da RTP2. ©Miguel Silva/SOL
O primeiro-ministro e o ministro Miguel Relvas, que tutela a área da comunicação social, assessorados pela equipa coordenada por António Borges para o processo das privatizações, já decidiram: o Estado fará a concessão total do serviço público de televisão e rádio (RTP e RDP) a um operador privado, por um período de 15 a 25 anos, mantendo a propriedade pública da empresa – soube o SOL de fonte governamental.

Esta solução de privatização cumpre três objectivos do Governo: libertar o Orçamento do Estado dos elevados custos que o grupo RTP/RDP tem representado (em média dos últimos cinco anos, cerca de 240 milhões de euros anuais); garantir o cumprimento do serviço público de conteúdos, através de um contrato a assumir pelo concessionário privado que ganhar o concurso; e manter a propriedade pública da empresa.

É um modelo de concessão de gestão que se aproxima daqueles que estão em vigor no Hospital de Cascais ou na Fertagus (serviço ferroviário da Ponte 25 de Abril). E que transferirá para o concessionário privado os custos operacionais e financeiros da RTP até agora a cargo do Estado, bem como a inevitável reestruturação empresarial do grupo que se seguirá à concessão.

O Executivo faz questão de sublinhar que esta solução «só é possível graças à reestruturação da RTP que se fez entretanto», reduzindo os seus custos operacionais e liquidando a dívida remanescente de médio e longo prazo da empresa com os 344,5 milhões de euros transferidos do Orçamento já no primeiro trimestre deste ano.

Taxa audiovisual mantém-se

Mas se o Estado deixa de ter custos com a RTP no OE, a taxa de contribuição audiovisual (que é todos os meses paga pelos portugueses na factura da electricidade) irá manter-se. É com os 140 milhões de euros anuais desta taxa que o Governo pagará ao novo operador privado da RTP e RDP os encargos pelo cumprimento do contrato de serviço público.

Além desta receita anual fixa, o operador privado poderá ainda captar uma verba de publicidade estimada, aos níveis actuais, em 30 milhões ou 60 milhões de euros, conforme for decidida a possibilidade de a RTP1 manter os actuais seis minutos de publicidade/hora ou aumentar para os 12 minutos/hora, a exemplo da TVI e SIC – questão que não está ainda fechada pelo Governo.

Com o encerramento da RTP2, o Executivo visa libertar o Estado de quaisquer encargos com o serviço de televisão e reduzir para três os canais generalistas em sinal aberto. Por isso, também os canais regionais deverão passar para a gestão dos governos da Madeira e dos Açores, depois de o Estado ter assumido as dívidas que têm neste momento, ou então ser igualmente encerrados.

O ministro Miguel Relvas, que conduziu este processo, conta concluí-lo até ao final do ano e entregar a concessão ao concorrente vencedor em 2013.

Jogos da Selecção na RTP

A RTP adquiriu entretanto, esta semana, os direitos de transmissão de 20 jogos da Selecção A e 16 da Selecção Sub-21 até 2014 (incluindo para a RTP-i e RTP-África). O que será um activo importante para o novo operador.

jal@sol.pt

 

 




170 Comentários
ManuelSousa
30.08.2012 - 02:03
SERVIÇO PÚBLICO PORQUÊ E PARA QUÊ?
http://bloguedomanel.blogs.sapo.pt/17585.html

http://bloguedomanel.blogs.sapo.pt/16824.html
Kalvin
29.08.2012 - 07:39
De facto, o "consultor" António Borges está ao nível do "doutorado" Miguel Relvas. Fechar o melhor e único canal da RTP que dá programas com qualidade e concessionar o outro que era o pior... mas também já se percebeu que um dos objectivos dos neoliberais é acabar com a cultura, pois um povo inculto é sempre mais maneirinho.
apliconta
28.08.2012 - 21:11
BIBA O TDT PORQUE TUDO DEPENDE TOLOS e consequentemente em vez de colocar a RTP a viver
com as taxas e a publicidade , estes politikeiros de
peid... , vão concerteza justificar os que pagam as campanhas . assim sendo VOTEM PSD E PS e tudo fica na mesma mas SALAZAR nem esse toma conta disto.
apliconta
28.08.2012 - 21:08
VIVA O TDT PORQUE TUDO DEPENDE TOLOS
e consequentemente em vez de colocar a RTP a viver
com as taxas e a publicidade , estes politikeiros de
peid....., vão concerteza justificar od que pagam as campanhas .... assim sendo VOTEM PSD E PS e tudo fica na mesma
welchia
28.08.2012 - 19:50
que palhaçada. toda a gente devia desintonizar a frequencia deste canal como protesto e nunca mais ligar a tv no 1. eu há mais de um ano que tenho a antena desligada e passo muito bem sem canais nacionais.~

web tv é o futuro. eu vejo aquilo que eu quero.
já com a "rádio" é a mesma coisa. mp3 é a minha escolha.
JROSILVA
28.08.2012 - 18:23
Como é possivel que os politicos deste país não pensem nos desfavorecidos. Em Portugal a RTP serviço publico transmite em sinal aberto durante a manhã e após almoço, no 1º canal conteúdos para a 3ª idade e no 2 ºcanal conteúdos infantis, se estas mentes iliminadas resolverem acabar com o 2º canal as crianças das classes desfavorecidas, cujos pais não teem possibilidade de subscrever com um operador de sinal pago (MEO, ZON ou CABOVISÃO), vão passar a não ter acesso a programação própria.
anabela5363
28.08.2012 - 17:36
o pedrito anda a vender PORTUGAL AO DESBARATO, como os fachos gregos fizeram no seu proprio pais- conclusao, a economia vai ficar na mao da estrangeirada, os portugueses vao ficar arruinados e o pais ficara sem recursos financeiros para sustentar a patria. Conclusao-- seremos eternamente escravos dos chinas, dos brasucas, dos yankees etc. talvez o pedrito em conjunto com o relvado e o paulecas estejam a espera de um tacho na goldman sachs --- so pode ser, temos o belo exemplo do borges, que de portugues nao tem nada. nao passa de um mercenario a soldo deste capital selvagem que esta apostado em destruir todas as instituiçoes europeias das quais beneficia o ze povinho. a classe media deixa de existir e voltaremos ao tempo da maria antonieta. so espero que neste pais se verifique entretanto o 14 de julho- la bastilhe, aonde esta canalhada seja pendurada ate morrer no sofoco da desgraça que fazem proliferar por esse mundo fora. se vencemos os espanholitos sera que nao somos capazes de vencer esta canalhada fedorenta ?
1304
27.08.2012 - 22:29
O problema da viabilização da RTP seria fácil de resolver, se acabassem com os ordenados milionários dos apresentadeiros, com as mordomias escandalosas e com a programação que de utilidade publica nada tem.A RTP tem sido um canal destinado a pessoas idosas e outras menos jovens mas ignorantes.
ZeferinoNascimento
27.08.2012 - 21:12
Mais cedo do que tarde o POVO há-de fechar este (des)governo e acabar com a concessão.
esteves
27.08.2012 - 20:42
Parece que estes meninos laranjinhas não sabem ir ao pote...deu bronca a falta de habilidade com que quiseram apropriar-se da RTP. Parece que vão contratar o Sócrates para auxiliar o conselheiro António Borges...Tem muita ganancia mas falta-lhes rodagem e inteligência...
ABA
27.08.2012 - 20:23
Só para o audio-visual dou cerca de 4 euros/mês....um verdadeiro esbulho para pagar ordenados milionários a uma gentalha que nem quero ver nem ouvir, quer na RTP quer na RDP onde há um programa há décadas que é uma anedota diária e que dá pelo nome de 'olá julio'.....
parasol
27.08.2012 - 17:44
jdfb52
27.08.2012 - 12:35 O teu lindo raciocinio só tem um senão: a RTP está a dar lucro...
parasol
27.08.2012 - 17:43
aguarela14
27.08.2012 - 13:35 Do teu douto comentário concluo que és um nabo, porque devias ter ido para a função publica.
Ou então não foste admitido? O que apenas confirmava que és um nabo.


esteves
27.08.2012 - 14:13
Se alguém ainda tinha dúvidas esta proposta indecente e indecoroso de assalto ao ouro dos portugueses é esclarecedora, temos a raposa no galinheiro e veste pele de coelho... A treta do acabou o facilitismo parece apenas para justificarem mais saques aos que já trabalham no duro… Para os amigos, afinal dá-se dada e arregaçada uma empresa com viabilidade económica e com centenas de milhões de ativos…Dá-se e com renda de mais de 200 milhões por ano… A raposa veste a pele de coelho e talvez por isso faltou-lhe a manha, a astúcia para dar o bofe com mais subtileza neste património publico. Foi precipitadamente ao pote, mesmo com o colaboracionismo dos comentadores institucionais, oficiais e oficiosos, está claro que já não é possível que esta tentativa de novo saque aos portugueses tenha sucesso. Seria o descalabro. Contudo uma coisa é certa esta governação se ainda conservava na população em geral algumas duvidas, agora todos dão razão ao capelão Januário … Ainda assim espanta o descaramento com que quiseram atacar o pote…
aguarela14
27.08.2012 - 13:35
Função publica é que é BOM, bons carros de luxo, regalias, mordomias...no PRIVADO há que trabalhar!!!
Estão com MEDO? Se há funcionários a mais quer dizer que TODOS estamos a pagar para os malandros da RTP..e os bons funcionários que existem estão a ser penalizados...
jdfb52
27.08.2012 - 12:35
Coisas simples que os Políticos gostam de complicar...e os comentadores tmabém...para servir interesses dos grandes empórios e interesses oligárquicos.
1º - Apesar de tudo o Governo não disse que ia "privatizar" a RTP, mas sim um seu conselheirodisse que iria ser dada concessão privada da RTP1 ( logo Seguro pode afirmar que se for Poder volta a dar serviço público de TV...no sentido de acabar com essa concessão - que não é uma privartização).
2º è absolutamente indispensável a redução de custos das despesas do estado e a RTP tem sido um sorvedouro de dinheiro muito acentuado, pese embora o agora anuncuado lucro a partir deste ano, ou coisa parecida.
3º Solução adequada, constitucional e respeitando o inalianável direito do Serviço Público do Estado, como em todos outros Países da Europa - Fecha-se a RTP2 . Transfere-se o serviço desta canal para a a RTO1 ( porque a 2 é que mais se aproxima dum real Serviço Público). Fecham-se tosos os "apêndices" da RTP ( África, Memória...), mantendo-se exclusivamente, neste âmbito, a RTP Internacional. Simples, barato e verdadeiramente económico e eficaz.
4 º Não há mais canal privado nenhum, porque o "mercado" não o suporta, sendo altamente prjudicial aos já existentes. Até porque a "cabo" já reduz a capacidade de sustentabilidade dos canais generalistas
jdfb52
27.08.2012 - 12:20
Em boa verdade a solução avançada como decisão do Governo, para a RTP1, não passa da constituição de mais uma tipologia de PPP, onde se amarra o Estado durante uma série de anos e onde os contribuintes continuam a entreagar dinheiro ( que llhes é extorquido pelas taxas). Assim é óptimo ser empresário neste País, onde o Estado injecta mil´~oes nessas mesma emprasas privadas, opara as sutentar, mesmo que não existam lucroa. Que maravilha....
manuel43
27.08.2012 - 11:53
Segundo consta há ordenados na televisão pública de mais de 30.000 € mensais e, como é de calcular, o investidor privado não vai manter isso, pelo que serão mais uns quantos que vão para o desemprego e aumentar a despesas pública. Parece-me que as contas ainda não terão sido feitas
oscardarocha
27.08.2012 - 11:42

A RTP para o meu POTE

Também quero.
Não sou da maioria de direita mas também tenho apetite, também tenho direito a ser guloso. Se o Governo distribui pela corte de apaniguados, lugares nas empresas públicas, privatizações de favor e outras benesses e mordomias, porque não terei eu direito a uma concessãozinha, ainda que seja da RTP.

Este negócio, atendendo ao investimento inicial, é mais interessante do que as PPPs, receber subvenções ou rendas do Estado, a taxa paga pelos desgraçados consumidores de energia eléctrica é muito mais segura, são 140 milhões por ano, garantidos.
Eu quero a RTP, ora, também sou filho e deus.

AJPC
27.08.2012 - 10:42
Que lindo bonito de se ver, ver rafeiros a concordarem que mais um negócio seja entregue à bicharada alaranjada... Bonito mesmo, estas pessoas não se enchem de tanta estupidez.

Sabem que vão continuar a manterem sacanas, mas mesmo assim acham que os ouros é que são burros. Como diz o ditado, ele há cada um, PHODA-SE.



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