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Relatório diz que Portugal discrimina ateus e humanistas

11 de Dezembro, 2013
Portugal privilegia a religião e discrimina, através da sua exclusão, os ateístas, os humanistas e os livres-pensadores, conclui um relatório internacional que analisa os direitos dos grupos não religiosos em 198 países.

No relatório "Liberdade de Pensamento 2013: Relatório Global sobre Direitos, Estatuto Legal e Discriminação Contra Humanistas, Ateístas e Não Religiosos", Portugal é classificado como um país de "discriminação sistémica" em relação a estes grupos.

A classificação portuguesa é a terceira mais grave de uma lista de cinco categorias: país "livre e igualitário", "maioritariamente satisfatório", "com discriminação sistémica" "com discriminação severa" e "com violação grave".

O estudo, da União Internacional Ética e Humanista (IHEU, na sigla em inglês), sedeada em Londres, refere que a Constituição e outras leis portuguesas protegem a liberdade de pensamento, consciência e religião, bem como a liberdade de expressão e reunião, e que estes direitos são "geralmente respeitados".

No entanto, assinala que o governo mantém um acordo com a Igreja Católica (Concordata) e acordos com outros grupos religiosos que lhes permitem, além de cobrar dízimos, receber uma percentagem dos impostos através da consignação voluntária de parte do reembolso do Imposto Sobre Rendimentos (IRS) para diversas instituições.

"Os contribuintes podem destinar uma parte dos seus impostos anuais para qualquer grupo religioso registado. A lei permite a cada grupo religioso negociar o seu próprio género de acordo com o Governo. Este sistema não é extensível aos humanistas, secularistas ou a outros grupos filosóficos", sublinha o texto.

O relatório refere ainda que as escolas têm cursos de religião lecionados por professores leigos e que cada grupo religioso pode oferecer cursos opcionais desde que 10 ou mais alunos frequentem essa aula.

"Às escolas públicas e privadas é pedido que acolham as práticas religiosas dos estudantes, procedendo por exemplo à remarcação de exames se necessário", refere o relatório, que considera não ser claro se esta prática também se aplica às práticas dos grupos seculares (principio da separação entre estado e religião) ou não religiosos.

Por tudo isto, conclui o relatório, existe uma "proeminência discriminatória das organizações, tradições e líderes religiosos", "um sistema que privilegia a religião" e "taxas e dízimos que discriminam, através da exclusão, os grupos não religiosos".

Em termos globais o estudo conclui que os ateístas (que não acreditam em nenhum deus) e os humanistas (que defendem uma moralidade centrada no bem estar humano) e outros grupos não religiosos são uma população em crescimento.

Em 2012, as pessoas com religião representavam 59 por cento da população mundial, enquanto 13 por cento se identificavam como ateístas e outros 23 por cento como "não religiosos".

Entre 2005 e 2012, a população sem religião cresceu 3 por cento, enquanto os religiosos caíram 9 por cento, uma tendência que deverá continuar, segundo o estudo.

O relatório conclui que existe uma grande maioria de países que não respeitam os direitos dos ateístas e livre pensadores, em alguns países é ilegal ser ateu, e em 19 países a apostasia (afastamento da religião) e a blasfémia são punidas, em 12 dos quais com pena de morte.

Em 13 países, incluindo o Afeganistão, Irão, Malásia, Mauritânia, Arábia Saudita, Somália, Sudão, Emirados Árabes Unidos ou o Iémen, expressar ideias ateístas pode levar a uma condenação à pena de morte.

Fundada em Amesterdão, Holanda, a União Internacional Ética e Humanista reúne 120 organizações de humanistas, ateístas, secularistas e de livres-pensadores em mais de 40 países e tem como objectivo a construção de um "mundo globalmente humanista onde os direitos humanos sejam respeitados e todos possam viver com dignidade".

Lusa/SOL




9 Comentários
amicus
13.12.2013 - 00:34
ABA você é uma pessoa marcada, traumatizada, intolerante, cheio de rancor contra os católicos. Descarregue sua raiva e aversão fazendo melhor do que os que critica e insulta tão violentamente.
psicologratis, não responda com a mesma moeda, se de fato é católico. Simplesmente não devia responder a ABA. É fácil ver que ele não é ateu, mas anticlerical e anticatólico, que é bem diferente de ser ateu...
psicologogratis
12.12.2013 - 18:15
Esta "notícia" do IHEU,
tão importante para o comum dos mortais
como a (A)fundação Soares,

mostra apenas que estes energúmenos do dito "estudo"

não conhecem o mapa do mundo.

Pois fazem crer que Portugal se situa no Médio Oriente...

Para além desta gafe geográfica,
e das aldrabices que manifestam no seu "estudo",
que tão bem caracterizam os pseudo-intelectuais,
esqueceram-se de incluir
a intolerância ateia violenta
contra os que pensam diferente
e contra os que acreditam em Deus.

Há ateus em tudo iguais
aos talibãs
que no Afeganistão derrubaram as imagens de Buda,
símbolos artísticos de valor incalculável
para a história daquela nação
e como fonte de riqueza (turismo).

Passeia-se habitualmente por aqui
um tal ABA
escondido em muitos pseudónimos,
apenas com o fim de destruir as principais riquezas e valores
de Portugal.

Aparece também
fazendo-se vítima, o porquito talibã...
psicologogratis
12.12.2013 - 17:56
Como trabalho no duro,

não posso estar aqui a todas as horas,
como um ateu-talibã maçónico

que se faz passar por uma infinidade de pseudónimos
(ex.: ABA, vendap, CarlotaJoaquita7, veritatis, shalommm, paralelo40...)

e que aparece para insultar e difamar médicos,
símbolos da Nação,
a Igreja Católica,
tudo e todos.

Já contactei a PJ e o "Sol" para tomarem diligências
junto deste criminoso,
que continua a difamar os católicos, em particular.

O "Sol" já o inibiu de espalhar neste fórum a sua intolerância
duarante 2 semanas.

Mas não foi suficiente,
porque este indivíduo sofre de perturbações mentais crónicas
e continua a sua actividade de delinquente.

Até quando?
vendap
12.12.2013 - 15:11
ABA 11.12.2013 - 19:29

Não estás só. Sendo ateu vacinado também me acontece o mesmo. Temos de ser tolerantes com os crentes e ir atraindo-os para a nossa causa maior.
provinciana
12.12.2013 - 10:30
Este relatório só dá para rir.
CLS
11.12.2013 - 20:47
Essa de remarcação de exames por motivos religiosos só pode ser uma grande piada - provavelmente estão falar daquele primeiro ministro que acabou o curso ao Domingo :)
ABA
11.12.2013 - 19:29
Todos os dias sou insultado nestes comentários por católicos que de cristãos não têm nada...são verdadeiros fariseus inquisitoriais.....Já tenho chamado a atenção para a PJ tomar conta pois há um que dá pelo nome de 'psicologratis' que me acua de ser criminoso, pedófilo, terrorista, etc. Ora, perante tai acusações as autoridades devem convocar tal individuo para apresentar provas.....São verdadeiros torquemadas da era moderna!
NORTHWIND
11.12.2013 - 18:13
O estudo, da União Internacional Ética e Humanista (IHEU, na sigla em inglês) = MACONARIA....
E porque razao os ILUMINADOS, HUMANISTAS, ETICOS, RACIONAIS, ECLETICOS, LAICOS impem a sua RELIGIAO a maioria !!!!!!!!!!!?????????????
CarlotaJoaquina7
11.12.2013 - 17:52
Se em portugal retirassem os direitos/regalias/isenções e sei lá mais o quê q a igreja catolica tem, o estado arrecadava muito dinheirinho sem ter q no ir tanto ao bolso.


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