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68% das acusações por corrupção terminaram em condenações em 2013

11 de Fevereiro, 2014
- O Ministério Público (MP) do distrito judicial de Lisboa alcançou, em 2013, uma taxa de 68,82 por cento de condenações em inquéritos por crimes de corrupção e afins, indica um relatório hoje divulgado.

O memorando de actividade da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa indica que, nos últimos quatro anos, o MP proferiu 402 acusações em casos de corrupção e afins, tendo 71,87% delas resultaram em condenações. As absolvições foram, assim, de 28,13%.

Quanto ao crime económico, em 2013 o MP do distrito judicial de Lisboa exerceu a acção penal em 1.367 casos, repartidos por 75 casos de corrupção e afins e 1.292 casos de burlas e fraudes contra o Estado e Segurança Social.

Os valores pecuniários envolvidos nesses inquéritos ascendeu a 233.410.427 euros, repartidos por crimes contra o Estado (228.747.434 euros) e corrupção e afins (4.662.992 euros).

A PGDL considera que o MP "tem vindo a conseguir, também na área do crime económico e, em particular, no conjunto de crimes de corrupção e afins um desempenho progressivamente mais consistente e esclarecido".

Quanto ao crime de corrupção e afins, em 2013 deram entrada 308 inquéritos, houve 168 casos arquivados, 10 casos suspensos e 75 que terminaram em acusação.

O número de processos com acusação superou em 2013 os registados em 2012 (47), em 2011 (33) e em 2010 (16).

Nos últimos quatro anos - adianta a PGDL - foram investigados 1.077 casos de corrupção e afins, dos quais 597 (55,4 por cento) foram arquivados, tendo o MP acusado em 171 dos casos (15,9%).

Em 21 inquéritos (1,9%), o MP aplicou a suspensão provisória do processo, o que, a juntar aos 171 casos em foi deduzida acusação, perfaz 192 casos (24,3%) em que o MP exerceu a acção penal.

No mesmo período (2010-2013) os magistrados do MP findaram 789 inquéritos de crimes de corrupção e afins, tendo a percentagem de processos em que foram recolhidos indícios de crime (acusados/suspensos) sido de 24,3%, contra 75,7 por cento de casos arquivados.

No documento, assinado pela procuradora-geral distrital de Lisboa, Francisca Van Dunem, é reconhecido que, em regra, neste tipo de criminalidade a investigação é "mais demorada" e existem "algumas dificuldades associadas ao tempo que decorre até ao despacho final" do inquérito.

A PGDL entende que o resultado obtido é "de indesmentível qualidade" e que isso deriva da "especial atenção que o MP tem vindo a dar ao crime económico e financeiro e, em particular, ao crime de corrupção e afins".

Lusa/SOL




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