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Google termina diferendo de seis anos com grupo de autores franceses

12 de Junho, 2012
A Google chegou a acordo com um grupo que representa cerca de 6 mil autores franceses no âmbito de uma batalha legal com seis anos, centrada na digitalização e disponibilização de livros na Internet

O acordo marca o fim de um braço de ferro iniciado em 2006, quando a Google foi acusada pelo grupo SGDL, que representa cerca de 6 mil autores gauleses, de violação de direitos de autor por ter digitalizado e publicado on-line livros de autores franceses.

O caso foi inicialmente analisado em tribunal em 2009, tendo na altura a Google sido condenada a pagar uma indemnização de 300 mil euros a três editoras francesas.

O motor de busca optou por recorrer dessa primeira decisão e conseguiu agora chegar a acordo com o SGDL, segundo revelam as duas partes em comunicado onde referem que «este anúncio marca um avanço positivo para actualizar a herança impressa de França no âmbito dos direitos de autor e contribui para alargar a disponibilidade de livros digitais».

Citado pela BBC o presidente da editora SNE, Antoine Gallimard, refere que com este acordo em vigor «caberá agora a cada editora decidir se quer ou não estabelecer um acordo com a Google sobre os direitos de autor» para a disponibilização das obras na Internet.

Outra das vertentes do acordo prevê que a Google disponibilize fundos para um programa de apoio ao ensino da leitura nas escolas primárias francesas.




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