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quarta-feira, 19 de Junho de 2013, 10:31

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Pol�tica

Mac�rio Correia suspende provisoriamente mandato

O presidente da C�mara de Faro, Mac�rio Correia, anunciou hoje que vai suspender provisoriamente o mandato, enquanto aguarda a an�lise...� �

Pol�tica

Lisboa: Seara apresenta candidatura j�

Candidato entra j� na corrida, depois de o Governo ter marcado aut�rquicas para o dia 29 de Setembro. Tribunal da Rela��o n�o o vai...� �

Pol�tica

Sucessor de Relvas quer estudar 'anatomia' do Poder Local

A Reforma Aut�rquica iniciada por Miguel Relvas, ex-ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, n�o cai em saco roto nas m�os do...� �

Pol�tica

Autarca de Elvas lamenta que milh�es vivam no 'limiar da fome'

O presidente da C�mara Municipal de Elvas, Rond�o de Almeida, lamentou hoje que "milh�es de portugueses" estejam a viver no "limiar...� �

Pol�tica

PCP: 'Governo tem de ser demitido e Presidente deve reflectir'

O deputado comunista Hon�rio Novo reiterou hoje que o Governo "deve ser demitido" rapidamente, considerando que o Presidente da Rep�blica...� �

Pol�tica

BE: 'Chumbo �s entidades intermunicipais � profunda derrota para maioria e Miguel Relvas'

A deputada do Bloco de Esquerda Helena Pinto considerou hoje que o chumbo do Tribunal Constitucional � lei sobre o estatuto das comunidades...� �

Pol�tica

PSD vai agir para ultrapassar inconstitucionalidade das entidades intermunicipais

O l�der parlamentar do PSD, Lu�s Montenegro, afirmou hoje que a bancada social-democrata ir� "agir no plano parlamentar para ultrapassar"...� �

Pol�tica

ANMP: Chumbo da lei das comunidades intermunicipais � 'vit�ria do poder local'

O vice-presidente da Associa��o Nacional dos Munic�pios Portugueses (ANMP) Rui Solheiro afirmou hoje que o chumbo do Tribunal Constitucional...� �

Pol�tica

Governo quer ultrapassar inconstitucionalidade das entidades intermunicipais

O Governo vai trabalhar com os grupos parlamentares para ultrapassar a declara��o de inconstitucionalidade de normas do estatuto das...� �

Pol�tica

Tribunal Constitucional declara inconstitucionais entidades intermunicipais

O Tribunal Constitucional (TC) declarou hoje inconstitucionais todas as normas referidas no pedido de fiscaliza��o preventiva do Presidente...� �

Pol�tica

Tribunal Constitucional declara inconstitucionais entidades intermunicipais

O Tribunal Constitucional (TC) declarou hoje inconstitucionais todas as normas referidas no pedido de fiscaliza��o preventiva do Presidente...� �

Sociedade

Suspens�o de mandato por Isaltino Morais deve-se a 'defesa' dos mun�cipes

A suspens�o do mandato de Isaltino Morais, detido na pris�o, da presid�ncia da C�mara Municipal de Oeiras deveu-se � defesa do interesse...� �

Sociedade

Porto Santo � a C�mara que pior pagava no final de 2012

A C�mara de Porto Santo demorava mais de seis anos a pagar a fornecedores e encabe�ava a lista dos munic�pios que pior pagavam no final...� �

Sociedade

Valentim perdeu mandato aut�rquico anterior e n�o o actual

A Rela��o do Porto decidiu que o mandato aut�rquico perdido por Valentim Loureiro na C�mara de Gondomar, no �mbito do processo Apito...� �

Sociedade

Ex-autarca confessa que dinheiro de Junta tamb�m serviu para 'desenrascar' amigos

O ex-presidente da Junta de Perelhal, em Barcelos, Domingos Oliveira, confessou hoje, em tribunal, que utilizou dinheiros daquela autarquia...� �

Sociedade

Isaltino: Vice-presidente da c�mara de Oeiras assume pelouros do presidente

O vice-presidente da C�mara de Oeiras afirmou hoje que "Isaltino Morais est� incontact�vel" desde o dia em que foi detido e que a gest�o...� �

Pol�tica

Menezes: Quem decidir� limita��o de mandatos � TC

O candidato do PSD � C�mara do Porto, Lu�s Filipe Menezes, disse hoje respeitar a decis�o do Tribunal C�vel do Porto relativamente...� �

Sociedade

Comiss�es instaladoras das novas freguesias de Lisboa tomam hoje posse

As comiss�es instaladoras das novas 24 freguesias de Lisboa, em resultado da reforma administrativa da capital, tomam hoje posse para...� �

Pol�tica

Menezes impedido de ser candidato no Porto

Os ju�zos c�veis do Porto determinaram que Lu�s Filipe Menezes n�o pode candidatar-se � presid�ncia da C�mara do Porto, afirmou hoje...� �

Pol�tica

Fernando Seara entregou hoje recurso no Tribunal da Rela��o

Fernando Seara confirmou ter apresentado hoje o recurso no Tribunal da Rela��o da decis�o do tribunal C�vel de Lisboa que o impede...� �

Sociedade

Tarifas da �gua e esgotos devem variar at� 12% a partir de 2014

A �guas de Portugal (AdP) prop�e uma varia��o m�xima de 12% nos pre�os de �guas e esgotos em rela��o ao custo actual, para harmonizar...� �

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J�lio Pomar recebe hoje doutoramento Honoris Causa... � �

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