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quarta-feira, 22 de Maio de 2013, 8:48

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Sociedade

Lei que permite acesso ao ensino profissional a alunos do 6� ano quase conclu�da

A revis�o da legisla��o sobre o ensino profissional, que permitir� aos alunos do 6� ano de escolaridade optar por esta via, est� quase...� �

Sociedade

Lei que pro�be 'smartshops' pronta esta semana

O secret�rio de Estado da Sa�de, Leal da Costa, anunciou hoje que a legisla��o que pro�be a venda de "drogas ilegais" nas "smartshops"...� �

Economia

Governo aprova 'regra de ouro' dos d�fices excessivos

O Conselho de Ministros aprovou hoje a transposi��o para a Lei de Enquadramento Or�amental da chamada "regra de ouro", aplicada aos...� �

Sociedade

CGTP: 'Nenhuma legisla��o deste pa�s se pode sobrepor � contrata��o colectiva'

O secret�rio-geral da CGTP, Arm�nio Carlos, afirmou hoje que a contrata��o colectiva resulta de uma negocia��o entre as confedera��es...� �

Cultura

TVI afirma que nova lei do Cinema cria imposto injusto e desajustado

O canal televisivo TVI afirma em comunicado divulgado hoje, que a proposta de Lei do Cinema cria �um novo imposto sobre os operadores...� �

Pol�tica

Cavaco promulgou fus�o de freguesias

O Presidente da Rep�blica promulgou a lei�para a�fus�o de freguesias, apurou o SOL. � �

Pol�tica

Assun��o Esteves defende que � 'essencial' simplificar as leis

A presidente da Assembleia da Rep�blica, Assun��o Esteves, afirmou hoje, em Chaves, que � �essencial� simplificar as leis para que...� �

Sociedade

Comit� do Parlamento Europeu vota contra envio de ACTA para tribunal

O Comit� sobre Com�rcio Internacional (INTA) do Parlamento Europeu votou hoje contra o envio do Acordo Comercial Anticontrafa��o...� �

Tecnologia

CE prop�e direito ao esquecimento online

A Comiss�o Europeia (CE) prop�s hoje a reforma da legisla��o europeia em mat�ria de protec��o de dados, destacando-se entre as propostas...� �

Sociedade

Baston�rio T�cnicos de Contas: � necess�ria legisla��o 'muito transparente' para cargos p�blicos

O baston�rio da Ordem dos T�cnicos Oficiais de Contas defendeu hoje que o pa�s necessita de legisla��o �muito transparente� para responsabilizar...� �

Economia

OTOC diz que taxa sobre subs�dio de Natal contradiz toda a legisla��o fiscal

O baston�rio da Ordem dos T�cnicos Oficiais de Contas (OTOC) disse esta quinta-feira que a sobretaxa sobre o subs�dio de Natal foi...� �

Tecnologia

EUA querem mais repress�o contra sites piratas

O governo norte-americano est� a ultimar uma legisla��o contra a pirataria online de obras protegidas pelos direitos de autor que ir�...� �

Pol�tica

Ferro Rodrigues: 'Perdendo, perdemos todos'

Ferro Rodrigues garante que a vit�ria ou a derrota do PS ser�o partilhadas pelo colectivo partid�rio.� �

Pol�tica

Constitui��o foi revista sete vezes desde a sua aprova��o em 1976

A Constitui��o da Rep�blica Portuguesa (CRP) j� foi revista sete vezes desde a sua aprova��o, em 1976, e a oitava altera��o, iniciada...� �

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