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sexta-feira, 24 de Maio de 2013, 8:20

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Tribunal Constitucional

Pol�tica

Tribunal suspende 'chumbo' a Menezes

A candidatura de Lu�s Filipe Menezes (PSD) � C�mara Municipal do Porto ir� prosseguir sem "qualquer problema" depois de o tribunal...� �

Sociedade

Tribunal nega inconstitucionalidade de norma do Estatuto da Carreira Docente

O Tribunal Constitucional (TC) negou a inconstitucionalidade de norma do Estatuto da Carreira Docente que o provedor da Justi�a considerava...� �

Sociedade

Pensionistas v�o pedir aos partidos que enviem taxa para TC

A presidente do movimento Aposentados, Pensionistas e Reformados (APRe!) disse hoje � Lusa que vai pedir a todos os l�deres partid�rios...� �

Pol�tica

Os muitos riscos do plano do Governo para cortar na despesa

Tr�s riscos de inconstitucionalidade, desconfian�as pontuais da troika, cr�tica cerrada dos sindicatos, oposi��o do PS � maioria das...� �

Pol�tica

BE promete levar cortes nas pens�es ao TC

A coordenadora do BE, Catarina Martins, garantiu hoje que o BE vai pedir a verifica��o da constitucionalidade de um eventual corte...� �

Sociedade

Provedor: Ac�rd�o do TC sobre OE pecou por defeito

O provedor de Justi�a considera que o ac�rd�o do Tribunal Constitucional sobre o OE 2013 pecou por defeito em mat�ria de pens�es e...� �

Pol�tica

PS: Licen�a sem vencimento em 'rota de colis�o' com Constitui��o

O deputado do PS, Pedro Silva Pereira, considerou hoje que o Governo est� a entrar novamente "em rota de colis�o" com a Constitui��o...� �

Pol�tica

Cavaco envia para o TC lei das comunidades intermunicipais

O Presidente da Rep�blica enviou para o Tribunal Constitucional a lei das atribui��es e compet�ncias das entidades intermunicipais...� �

Economia

'Chumbo do TC vai gerar desigualdades muito graves'

Aumento de impostos e corte na despesa j� n�o s�o suficientes para cumprir as metas da troika, diz o economista Paulo Trigo Pereira...� �

Pol�tica

Portas trava reformas

�Adiaram-se, mais uma vez, as reformas estruturais� – foi o desabafo de um dos ministros � sa�da da longa maratona de 11 horas...� �

Pol�tica

Menezes: Quem decidir� limita��o de mandatos � TC

O candidato do PSD � C�mara do Porto, Lu�s Filipe Menezes, disse hoje respeitar a decis�o do Tribunal C�vel do Porto relativamente...� �

Pol�tica

Cavaco destaca papel de Barroso na melhoria da imagem de Portugal

O Presidente da Rep�blica destacou ontem o papel do presidente da Comiss�o Europeia na melhoria da imagem de Portugal na imprensa internacional...� �

Pol�tica

Direita perde ju�zes no Constitucional

Um novo factor de incerteza vai pairar sobre uma pr�xima decis�o do Tribunal Constitucional (TC): dois ju�zes est�o de sa�da, V�tor...� �

Pol�tica

Passos quer aproximar sal�rios do p�blico e do privado

O primeiro-ministro afirmou em carta � 'troika' que a cria��o de uma tabela salarial �nica e a converg�ncia da lei laboral e dos sistemas...� �

Pol�tica

Passos garante que j� apresentou � troika 'possibilidades' de medidas alternativas

O primeiro-ministro afirmou hoje que o Governo j� apresentou aos seus parceiros internacionais "algumas possibilidades" de medidas...� �

Pol�tica

PM Finl�ndia: 'Portugal tem de apresentar alternativas ao chumbo do TC'

O primeiro-ministro da Finl�ndia, Jyrki Katainen, afirmou em entrevista � Ag�ncia Lusa que o Governo portugu�s tem de apresentar medidas...� �

Pol�tica

PSD e CDS atacam ju�zes do TC

O mal-estar, na maioria, contra os ju�zes do Tribunal Constitucional (TC) � grande. Ao ponto do vice-presidente do CDS Nuno Melo atacar...� �

Economia

Eurogrupo espera que Portugal especifique medidas que compensem chumbo do TC

Os ministros das Finan�as da zona euro esperam que Portugal "especifique", na reuni�o de sexta-feira, as medidas para compensar o 'chumbo'...� �

Economia

Chumbo do TC 'vai dificultar cumprimento das metas'

O presidente do BCP considera que o chumbo do Tribunal Constitucional vai dificultar o cumprimento das metas mas deve ser usado para...� �

Pol�tica

TC: Cr�ticas e aprova��es s�o normais, Tribunal est� noutro plano

O presidente do Tribunal Constitucional afirmou hoje que as cr�ticas � decis�o sobre o Or�amento do Estado para 2013 proferidas por...� �

Economia

‘Tudo faremos para continuar a diminuir a despesa do Estado’

O ministro da Economia disse hoje que vai "fazer tudo para continuar a diminuir a despesa do Estado", mas apostando "no investimento...� �

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Barreto Xavier: Crise n�o deve demover h�bitos de leitura � �

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Governo garante: Mobilidade especial para professores... � �

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