Sociedade

Rosário Teixeira e Carlos Alexandre separados

Juízes vão ocupar antigas instalações da Polícia Judiciária.

Os superjuízes vão mudar de casa e a escolha recaiu sobre as antigas instalações da Polícia Judiciária. A mudança do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) é feita na Páscoa, ficando assegurado que Carlos Alexandre e Ivo Rosa vão mesmo continuar separados de Rosário Teixeira (ainda que por algumas dezenas de metros).

Os planos do governo caíram por terra e a mudança do TCIC para o número 213 da Gomes Freire, em Lisboa – que recebeu obras de adaptação, já a pensar na instalação quer de juízes quer de procuradores do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) –, não vai acontecer. “As instalações deste edifício são já exíguas para acomodar os serviços do TCIC, a instalar, e do DCIAP, já instalados.” Além disso, o modelo de juízes e procuradores sob o mesmo teto era pouco consensual.

A constatação de que a atual casa do DCIAP não serve para todos levou o Ministério da Justiça a propor que os juízes ficassem nas antigas instalações da Polícia Judiciária. Organizou-se uma visita ao local. Foram Carlos Alexandre, Ivo_Rosa, a presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, Amélia Catarino Correia de Almeida, e uma vogal do Conselho Superior da Magistratura (CSM). Chegou-se a um consenso: “As instalações, com pequenas adaptações de pormenor, foram por todos consideradas adequadas, sendo mais espaçosas e mais aptas ao funcionamento do TCIC do que aquelas onde já se encontra instalado o DCIAP”,anunciou em comunicado o CSM.

Assim, Rosário Teixeira e os restantes procuradores do DCIAP ficam com as instalações do 213 da Gomes Freire inteiramente à sua disposição – algo a que o Conselho Superior da Magistratura não se opôs. A mudança do TCIC, acrescenta o comunicado, vai ocorrer na Páscoa, durante as férias judiciais.

pedro.rainho@ionline.pt