No documento de 34 páginas, o secretário-geral socialista pede “mobilização” aos militantes para esses dois confrontos eleitorais que se advinham e aproveita para pôr a “descentralização” no topo da agenda política do PS.
Como já está previsto no Programa Nacional de Reformas enviado a Bruxelas no final do mês passado, Costa volta a lembrar a importância de aumentar as competências de autarquias e freguesias e a propor o reforço da legitimidade democrática das CCDR e das comunidades intermunicipais, que considera serem os núcleos essenciais de uma estratégia de descentralização do poder.
O líder do PS diz mesmo que essa reforma deve avançar já em 2017, no contexto das eleições autárquicas que se vão disputar no próximo ano.
“Com o PS será finalmente possível dar legitimidade democrática às CCDR e criar verdadeiras autarquias metropolitanas nas grandes áreas urbanas, igualmente dotadas de legitimidade democrática”, lê-se no documento “Cumprir a Alternativa, Consolidar a Esperança”, onde se explica que este “processo de legitimação democrática” pode acontecer “com a eleição direta dos órgãos metropolitanos já em 2017, sendo Presidente do órgão executivo o primeiro eleito da lista mais votada”.
É que António Costa acredita que gerir cidades como Lisboa e Porto não se consegue apenas controlando os respetivos municípios. Costa defende que é preciso criar “autarquias metropolitanas” para que decisões que afetem as áreas urbanas mais alargadas sejam tomadas com essa perspetiva de conjunto.
“Criar as autarquias metropolitanas de Lisboa e do Porto e valorizar as comunidades intermunicipais” é uma das orientações estratégicas definidas pelo líder socialista no capítulo da moção dedicado ao poder local e que começa com uma palavra de ordem: “É tempo de levar a sério a ideia de descentralização”.
