Sanções a Portugal por défice excessivo são “possibilidade séria”

O presidente do Eurogrupo avisou hoje, à entrada para a reunião de ministros das Finanças da Zona euro, que sanções a Portugal e Espanha por não terem cumprido as metas orçamentais do ano passado são uma “possíbilidade séria”, devido à atual situação do país.

Jeroen Dijsselbloem indicou que a forma de evitar sanções é "assegurando que a execução orçamental segue no bom caminho". "As sanções são absolutamente uma possibilidade, estão nas nossas regras e regulamentos, e quando olhamos para a situação actual em Portugal e Espanha há razões sérias para considerar a sua aplicação, mas iremos ouvir da Comissão o porquê da decisão", disse.

O colégio de comissários da Comissão Europeu analisou na semana passada as contas públicas dos países europeus e emitiu recomendações para cada estado-membro.

No caso de Portugal e Espanha, as metas de redução do défice no ano passado não foram cumpridas. Em Lisboa, o défice ficou em 4,4% devido à intervenção no Banif, quando deveria ter ficado em 3% ou abaixo.

Para o presidente do Eurogrupo, o Governo de António Costa pode evitar as sanções se assegurar "que o orçamento se mantém dentro dos limites", salientando ser este "um trabalho difícil", assegurando poder dizê-lo "por experiência".

O tema não está na agenda do Eurogrupo de hoje, mas Dijsselbloem admitiu a possibilidade de receber informação do ministro das Finanças, Mário Centeno, sobre a situação orçamental portuguesa. "Mas uma decisão formal só será tomada no próximo Ecofin, no mês que vem, quando falarmos das recomendações específicas para os países".