segundo a síntese de execução orçamental de agosto, os dados disponibilizados indicam que a desaceleração da despesa efectiva do estado se cifrou em menos 1,6 pontos percentuais relativamente a junho, quando se situava nos 4,3 por cento.
o comunicado da direcção geral do orçamento refere ainda que o crescimento de 2,7 por cento da despesa em termos homólogos está «exactamente em linha com a taxa de crescimento inscrita no orçamento do estado para 2010».
o governo justifica o aumento da despesa, em grande medida, pelo «aumento das transferências do oe para a segurança social, no âmbito da respetiva lei de bases, e para o serviço nacional de saúde», salientando que, «excluindo as transferências correntes e de capital para as administrações públicas, a despesa efectiva regista uma diminuição de 0,1 por cento em termos homólogos».
pelo lado da receita, até ao final de agosto, o subsector estado registou um acréscimo de 3,3 por cento relativamente ao período homólogo, «acima do objectivo de 1,2 por cento inscrito no relatório do oe2010», diz a síntese de execução, cifrando-se em mais 635,5 milhões de euros.
esta performance deve-se a um aumento de 10,6 por cento na execução da receita dos impostos indirectos (iva, isp, isv, etc) e a uma queda de 6,7 por cento na execução da receita dos impostos directos (irs, irc).
comparando com o ano passado em variação homóloga, o estado cobrou menos 552,7 milhões de euros em irs e menos 406,6 milhões de euros em irc.
segundo o governo, a diminuição de 7,7 por cento da receita de irs reflete «o aumento de reembolsos face ao período homólogo e o novo regime mensal de transferências de participação variável deste imposto para os municípios».
a diminuição de 4,9 por cento da receita de irc deve-se também ao «aumento significativo de reembolsos», segundo a síntese de execução.
relativamente aos impostos indirectos, o iva continua a crescer a dois dígitos (13,9 por cento), a cobrar mais 983,7 milhões de euros quando comparado com o mesmo período do ano passado.
sol/lusa
