de acordo com o programa de governo entregue esta terça-feira na assembleia da república, o executivo liderado por pedro passos coelho assume que «o objectivo primordial é o regresso do país ao financiamento em condições normais no mercado».
para tal, garante que o cumprimento do acordo «terá precedência sobre quaisquer outros objectivos programáticos ou medidas específicas, incluindo apoios financeiros, benefícios, isenções ou outro tipo de vantagens fiscais ou parafiscais cuja execução se venha a revelar impossível até que a sustentabilidade orçamental esteja assegurada».
para que isto aconteça, o governo diz que terá como «princípio prioritário» que nenhuma medida com implicações financeiras seja decidida sem uma análise quantificada das suas implicações nas contas e de que estão em linha com o acordo assinado com a ‘troika’.
no entanto, diz o documento, de forma a precaver-se contra eventualidades (internas e externas) que possam por em causa o cumprimento das metas, o governo diz que será «mais ambicioso», adoptando neste sentido «medidas adicionais de carácter estrutural» que garantam «o cumprimento e a antecipação das metas a que o país está obrigado».
ainda neste sentido, o executivo compromete-se a lançar um ‘programa de ajustamento macroeconómico’ onde sublinha que «não descarta, por um lado, a antecipação de medidas já previstas no ‘programa de apoio económico e financeiro’ e, por outro, a aprovação de medidas específicas e temporárias que se revelem necessárias para cumprir os objectivos do défice assumidos pelo estado português».
lusa/sol
