depois de dois anúncios falhados, o primeiro quando o executivo anunciou a subida do iva da electricidade e do gás para a taxa máxima (23%), a 12 de agosto, e o segundo quando divulgou o documento de estratégia orçamental até 2015, a 31 de agosto, o governo vai agora esperar pela divulgação do oe 2012 para pormenorizar os cortes esperados para 2012. fonte oficial do ministério das finanças e o ministro-adjunto confirmaram ao sol que «não está agendado nenhum anúncio de grandes medidas do lado da despesa até ao oe2012».
apesar do crescente coro de protestos, oriundos até de destacados membros dos partidos da coligação psd-cds – com ex-líderes sociais-democratas à cabeça como marcelo rebelo de sousa, marques mendes e manuela ferreira leite – contra uma excessiva aposta do governo em actuar do lado da receita, através da subida de impostos, em detrimento da redução da despesa, passos coelho desvaloriza e insiste em manter o rumo. e miguel relvas reforça ao sol que «este é o único caminho a seguir».
ou seja, até ao oe vai continuar sem se saber – e se o governo já sabe – como vai emagrecer o estado. porque o «corte histórico» na despesa anunciado por passos coelho, do que é conhecido e salvo raras excepções, está assente na redução de prestações sociais – como as pensões acima de 1.500 euros – e nos gastos da saúde ( com cortes nas comparticipações de medicamentos ou taxas moderadoras) e não tanto nas ‘gorduras’ e funcionamento da máquina do estado.
o governo pretende em 2012 cortar a despesa em 5,15 mil milhões de euros (3% do pib) e colocá-la ao nível de 2007. deste esforço, mais de um terço (1,9 mil milhões de euros) será através das prestações sociais e na saúde.
o ministro das finanças, vítor gaspar também já assumiu que cortar na despesa será muito mais difícil que o previsto. no desvio encontrado nas contas públicas de 2 mil milhões de euros, mais de metade (1,1 mil milhões de euros) resulta de despesa do estado que ficou por cortar face ao estimado.
perante as críticas pela demora na apresentação das medidas de emagrecimento da administração central, vitor gaspar veio esta semana, em duas entrevistas (à sic e ao público), dizer que os aumentos na receita são os únicos que podem ser feitos em tempo útil e que os da despesa necessitam de tempos para serem aplicados.
