segundo a proposta de orçamento do estado para 2012 (oe2012), apresentado hoje, o corte na despesa do estado no próximo ano vai ser equivalente a 4,4% do pib (7,46 mil milhões de euros), quase o dobro da redução de 2,5% do pib (4,5 mil milhões de euros ) assinada com a troika. o ajustamento do lado da receita ( via mais impostos) vai seguir a mesma linha e subir de 0,9% do pib (1,5 mil milhões de euros) pedido pela troika para 1,7% do pib (2,89 mil milhões de euros).
contas feitas, o estado tinha acordado com o fundo monetário internacional, banco central europeu e comissão europeia poupar 6 mil milhões de euros em 2012 e vai querer agora poupar 10,3 mil milhões de euros. a ‘folga’ de quase 4 mil milhões de euros poderá ser usada para precaver novos ‘buracos’ orçamentais ao longo de 2012 como têm surgido este ano. até ao final do primeiro semestre de 2011, o estado já tinha alcançado 70% do défice inscrito para a totalidade de 2011 e o ministro das finanças disse ontem que o desvio orçamental actual já ascendia a 3,4 mil milhões de euros (2% do pib). um cenário que poderá repetir-se em 2012 e para o qual o governo quererá estar prevenido.
porém, o «ir mais além» inscrito no documento desenhado pelo executivo de pedro passos coelho vai ser sustentando sobretudo pelas famílias, funcionários públicos, pensionistas e empresas e menos por uma maior racionalização dos custos da administração pública ou pelo sector financeiro. as medidas mais violentas recaem sobre os primeiros: corte de subsídios de natal e férias, redução de pensões, subida do iva e outros impostos ou cortes nas deduções.
o corte nas despesas com pessoal em 2012 (onde se incluiu congelamento de salários e o fim dos subsídios de férias e natal) vão totalizar 1,6% do pib, quatro vezes mais do que o esperado pela troika (0,4% do pib). a redução nas prestações sociais (como é o corte nas pensões ) vai alcançar 1,2% do pib ( 2 mil milhões de euros), o dobro do previsto no memorando de entendimento ( 0,6% do pib e mil milhões de euros)
a dimensão destes cortes contrasta com outros que se aplicam sobre ‘as gorduras’ do estado. exemplo disto são os consumos intermédios (despesas feitas com o funcionamento dos serviços do estado ), que na proposta de do oe2012 vão sofrer um corte de 690 milhões de euros, um valor praticamente igual aos 700 milhões de euros acordados com a troika.
o ajustamento feito pelo governo será assim, em 2012, de 75% feito via despesa e os restantes 25% feito pelo lado da receita. um objectivo também «mais além» do pedido pela troika (dois terços pelo lado da despesa e um terço pela receita). mas mais uma vez, este esforço recaiu sobre famílias, pensionistas e funcionários públicos.
do lado da receita, o iva e a reclassificação dos produtos em cada escalão deste imposto vai ser o responsável quase único pela diferença entre o oe2012 e a troika. o aumento do iva vai gerar aos cofres públicos 2,044 mil milhões de euros em 2012 contra 410 milhões de euros inicialmente estimados, ou seja uma ganhos extra de 1,6 mil milhões de euros.
