Na perspectiva de cada aluno, os resultados dos exames são normalmente interpretados em comparação com a nota que o professor lhe atribuíra no final do ano. O relevante é se no exame o aluno sobe ou baixa a nota, se isso sobe ou baixa a média, se aumenta ou diminui a possibilidade de entrada no curso superior em que se quer ser admitido. Será sempre assim.
Na perspectiva de cada escola, os resultados dos exames são relevantes por ser a base para o estabelecimento de ordenações das escolas do país. Escolas cujos alunos têm os melhores resultados são evidenciadas e publicitadas como exemplos de sucesso. Outras, em que os alunos têm piores desempenhos são referidas como os problemas. Ainda que todos facilmente reconheçam as limitações destas ordenações, elas inevitavelmente acabam tendo efeito nas escolhas que pais e alunos vão fazendo quando à escola a frequentar. Será sempre assim.
Mas, e na perspectiva da gestão educativa? Que utilização poderia o Ministério fazer dos resultados dos exames para a política educativa?
Neste domínio muito pouco parece ser feito. Queria ousar deixar uma sugestão: que os resultados dos exames servissem para influenciar o financiamento das escolas. Poder-se-ia, por exemplo, montar um processo em que, a partir de uma base, o financiamento de cada escola em cada ano pudesse variar em função do desvio entre as notas dadas pelos seus professores e as notas obtidas pelos seus alunos nos exames finais. Assim, escolas em que o desvio fosse nulo deveriam ver o seu financiamento em anos seguintes aumentado; conforme esse desvio fosse crescendo esse acréscimo de financiamento seria reduzido ou até implicaria um decréscimo.
Com este sistema beneficiar-se-iam as escolas que fossem mais consistentes e credíveis na atribuição de notas. Penalizar-se-iam as escolas que tendessem a dar notas muito altas com o intuito de beneficiar os seus alunos. Tal sistema deveria gerar os incentivos para maior justiça nos processos de avaliação.
Claro que o sucesso deste sistema também dependeria da adequação e razoabilidade dos exames e das suas correcções. E nesse contexto há ainda arestas a limar. Admiraram-me os critérios de correcção em alguns exames e a interpretação que avaliadores deles fazem. Por exemplo, num exame a generalidade das perguntas só podiam receber certas avaliações (uma pergunta com um total de 12 valores, só podia receber 12, 8, 4 ou 0), quando em outros exames se podem dar todas as classificações intermédias.
O actual Governo decidiu reforçar o papel dos exames nacionais nas avaliações dos alunos em final de ciclo. É um bom princípio. No entanto, para que daí se retirem todos os benefícios, há ainda um grande caminho a fazer.
Professor, Católica Lisbon-School of Business & Economics
