Enquanto em meados do século passado, o número de nascimentos por cada mil habitantes era de 24,1, em 2011 não chegou a 10. E não tem deixado de cair. Estaremos nós conscientes do que se está a passar e das suas consequências?
Em primeiro lugar, isso faz com que a nossa população esteja a reduzir-se, porque o número de óbitos por ano é já superior ao de nascimentos. Mas não só isso: o facto de o número de nascimentos ser tão baixo como o actual e o aumento da esperança média de vida ser tão elevado leva a um envelhecimento crescente da nossa população, de tal modo que Portugal é hoje um dos países da Europa com uma população mais envelhecida. Donde resulta que haja cada vez mais reformados e menos contribuintes para a segurança social. O que torna evidente que as novas gerações irão ter de receber pensões, sensivelmente, mais baixas do que as actuais.
Para haver aquilo que é designado por substituição de gerações seria necessário que, em média, cada mulher em idade de procriar tivesse 2,1 filhos, enquanto, actualmente, o índice de fertilidade é de 1,3 filhos apenas. Em 2012, fez 30 anos sobre o último ano em que houve renovação de gerações entre nós!
Para tudo isto, um dos factores que, certamente, tem contribuído de forma significativa são as políticas antinatalistas implementadas, com um número impressionante de abortos efectuados, muitos dos quais subsidiados!
Se é exacto aquilo que li de alguém bem informado, num dos nossos hospitais num só dia terão sido praticados 37 abortos, enquanto o número de nascimentos foi de apenas três crianças. O que levou a dizer que as energias desse hospital estavam mais centradas na morte do que na vida!
Com o aumento do número de idosos e as alterações que se têm verificado na estrutura das famílias e nas relações intergeracionais, a Igreja tem proposto que se adoptem soluções de combate à solidão e à exclusão social. Mas não basta. Há também que tomar medidas que aumentem a natalidade.
Embora o Governo português tenha promovido políticas de aumento da natalidade não o tem conseguido. Mas o exemplo de outros países, como a Alemanha, a França e os países nórdicos, mostra que existe a possibilidade de inverter esta tendência de decréscimo através de medidas adequadas, quando implementadas de forma sustentada.
Estas assentam basicamente em três eixos: subsídios e benefícios fiscais para as famílias com filhos, conciliação entre trabalho e família (licenças de maternidade/paternidade, trabalho em part-time, por ex.) e oferta de equipamentos sociais e modelos de tratamento das crianças nos primeiros anos de vida acessíveis.
Num relatório recente, a OCDE estudou o potencial impacto destas medidas na taxa de fecundidade dos diversos países, sendo que em Portugal apenas a duração da licença de maternidade/paternidade não é mencionada como aspecto a melhorar!
As reformas políticas necessárias à criação de um ambiente que estimule as famílias a ter mais filhos são conhecidas: Portugal não pode deixar de as adoptar, e com urgência!
Professor, Católica Lisbon-School of Business & Economics
