“Não vai ser possível um corte na despesa suficiente para compensar um chumbo do TC. A única solução é um aumento de impostos”, assume uma fonte do Governo, lembrando que Pedro Passos Coelho já assumiu isso mesmo no Parlamento.
Em cima da mesa pode estar um aumento do IVA para 25%, um valor que já tinha sido proposto pelo Governo durante as negociações do DEO (Documento de Estratégia Orçamental), mas a que a troika resistiu, por temer os efeitos adversos da medida na Economia. Sem margem, o Governo optou por subir o imposto sobre o consumo apenas para os 23,5%, aumentando ao mesmo tempo a TSU (Taxa Social Única) em 0,2% para obter mais receita.
A fórmula não está, assegura uma fonte do Governo, fechada. “Não há planos B”, resume a mesma fonte. Mas o SOL sabe que em várias conversas no Executivo e no PSD o aumento do IVA em consequência de um chumbo do TC é já quase dado como garantido.
“É mais fácil mexer no IVA do que no IRS, sobretudo se pensarmos que em caso de chumbo do TC vai haver reposição de salários e pensões e os funcionários públicos e pensionistas vão de repente receber esse dinheiro”, analisa uma fonte da direcção do PSD.
Mais do que a derrota nas europeias, no Governo e no PSD teme-se o efeito que terá um chumbo do Constitucional sobre normas do OE2014 que valem cerca de 1,5 mil milhões de euros.
São muitos os que esperam que a decisão do Palácio Ratton chegue esta quinta-feira, já que para a semana vários conselheiros, incluindo o presidente, estarão em Angola.
“O ideal era que o acórdão só viesse depois de fechada a 12.ª avaliação da troika”, comenta um dirigente do PSD ao SOL, preocupado com a necessidade de ter de encontrar rapidamente medidas do lado da receita que compensem o impacto do chumbo no défice e possam fazer com que Portugal receba a última tranche do empréstimo do programa financeiro de resgate.
Outra preocupação na cabeça do Governo é o impacto na taxas de juro a que Portugal se financia nos mercados. “Vai ser preciso encontrar soluções que tranquilizem os mercados, porque neste momento qualquer alteração nas taxas de juro pode ser um problema grave”, aponta fonte do Governo.
