De acordo com a apresentação de investidores de Julho do IGCP, a agência que gere a dívida pública portuguesa, estava previsto que, no final deste ano, o Estado tivesse uma reserva financeira de 10,1 mil milhões de euros, dos quais 6,4 mil milhões são relativos à parte do resgate internacional reservado à banca e que não chegou a ser usado.
No entanto, com a decisão do Banco de Portugal de separar os activos tóxicos do BES num 'bad bank' da actividade considerada boa numa instituição diferente, o Novo Banco (que vai receber uma injecção de capital de 4,9 mil milhões de euros) a 'almofada financeira' do Estado vai diminuir.
A injecção de capital do Novo Banco vai ser feita através do Fundo de Resolução bancário mas, como este fundo só foi criado em 2012, não tem tesouraria suficiente, pelo que 4,5 mil milhões desta capitalização vão ser financiados por dinheiro da 'troika'.
Contas feitas, a 'almofada financeira' prevista para este ano, de 10,1 mil milhões de euros, fica reduzida a 5,6 mil milhões de euros porque perde 4,5 mil milhões de euros com a resolução da situação do BES.
Antes de sair para o BES, o antigo presidente do IGCP, João Moreira Rato, tinha dito que a sua estratégia de financiamento do Estado passava por garantir dois terços do financiamento para 2015 no final deste ano, uma situação que ficava de facto salvaguardada com uma reserva de cerca de 10 mil milhões de euros.
Estes 6,4 mil milhões de euros reservados à banca e que não foram usados estavam a ser guardados para eventuais necessidades de recapitalização do sistema bancário português.
A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, disse no Parlamento que estes 6,4 mil milhões de euros podiam ser usados sem restrições após os resultados dos testes de stress que estão a ser feitos pelo Banco Central Europeu.
Lusa/SOL
