Portugal gasta 6.200 euros/ano por aluno no ensino público

Portugal gasta anualmente cerca de 6.200 euros, em média, por cada aluno que frequenta o ensino público, uma verba abaixo da média da OCDE, segundo o relatório anual “Education at a Glance 2014” hoje divulgado.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) pegou nos dados de 2011 e comparou quanto investe cada país anualmente por aluno.

Contabilizando todos os estudantes desde o ensino básico ao superior, os 34 países da OCDE gastam, em média, 7.370 euros com cada um dos seus alunos, um investimento que vai aumentando ao longo dos anos.

Nesta análise, Portugal fica abaixo da média, já que o gasto anual por aluno a frequentar o ensino público não chega aos 6.200 euros.

Para os estudantes que chegam ao 1.º ciclo e até saírem para o 3.º ciclo, Portugal investe cerca de 4.660 euros, quando a média da OCDE é de 6.213 euros.

Neste quadro, apenas sete países da OCDE investem menos do que Portugal – Eslováquia, Estónia, Republica Checa, Hungria, Chile, México e Turquia.

Só quando os alunos chegam ao secundário, o valor por estudante atinge a média da OCDE: quase sete mil euros.

No ensino superior, o dinheiro gasto por aluno volta a estar abaixo da média da OCDE: em Portugal, a verba média é de 7.769 euros, enquanto na OCDE é de 10.876 euros.

O relatório analisa também o ensino superior, tendo em conta quatro diferentes modelos de financiamento e apoios dados aos alunos da OCDE.

O "Modelo 1" é o da Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia, quatro países nórdicos com "generosos" sistemas de apoio ao estudante, uma vez que o ensino não representa um custo para o aluno.

O relatório sublinha que os governos daqueles países entendem que "o financiamento de ambas as instituições e alunos é baseada no princípio de que o acesso ao ensino superior é um direito, em vez de um privilégio".

A OCDE alerta, no entanto, para uma medida que começou a ser introduzida durante a última década: a aplicação de propinas para estudantes internacionais para aumentar os recursos disponíveis para as suas instituições. Para a OCDE, esta ideia pode vir a "desencorajar alguns estudantes internacionais". 

Em Portugal, algumas instituições preparam-se para aplicar propinas mais elevadas a alunos estrangeiros.

O "Modelo 2" é o utilizado por países como os Estados Unidos,  Austrália e Canadá, onde o custo da educação é partilhado pelo governo, famílias e empresas privadas e que, segundo o relatório, se caracteriza por ter sistemas de apoio aos estudantes bem desenvolvidos e responder às necessidades dos alunos.

O "Modelo 3" é aplicado no Chile, Japão e Coreia e distingue-se por ter propinas muito elevadas e fracos sistemas de apoio aos alunos,  o que pode significar um pesado fardo para as famílias e alunos.

Finalmente, Portugal surge como um dos países que aplica o "Modelo 4" –  com baixas propinas e fracos sistemas de apoio aos alunos — juntamente com outros europeus como a Áustria, Bélgica, República Checa, França, Irlanda, Itália, Polónia, Suíças e Espanha. O relatório diz que apesar de as propinas serem baixas, a percentagem de alunos a frequentar o ensino superior é baixa.

Entre 2005 a 2011, os gastos por aluno entre o ensino básico e o secundário aumentou, em média, 17 pontos percentuais nos países da OCDE, mas, devido à crise, esse investimento caiu em quase um terço dos países da OCDE desde 2009.

Além de analisar a situação nos seus 34 estados membros, a equipa da OCDE estudou também a situação no Brasil, Rússia, Argentina, China, Colômbia, Índia, Indonésia, Letónia, Arábia Saudita e África do Sul.

Lusa/SOL