Seria diferente se a UE tivesse um orçamento federal semelhante ao dos EUA. Aí funcionam os chamados estabilizadores automáticos, amortecendo os choques nos Estados afectados. Se, por exemplo, a baixa do preço do petróleo provoca uma estagnação económica no Texas, automaticamente (ou seja, sem necessidade de qualquer decisão política) sai menos dinheiro desse Estado para Washington, porque baixam os rendimentos das empresas e das pessoas do Texas, diminuindo a cobrança de impostos federais; paralelamente, entra no Texas mais dinheiro do Estado federal, nomeadamente para pagar subsídios de desemprego. Nada disto existe na UE nem na Zona Euro. O orçamento comunitário anda por 1% do PIB da União – e há quem ache ser excessivo. O orçamento federal americano ronda os 20% do PIB…
É certo que quando da entrada de Portugal e Espanha na CEE, em 1986, a coesão passou a ser um dos objectivos comunitários e os fundos de Bruxelas começaram a fluir para as zonas menos desenvolvidas. Tal, porém, não evitou que a integração europeia tivesse levado não à convergência de prosperidade dos países membros, mas à divergência.
O problema não é novo: pôs-se em Itália, unificada na segunda metade do séc. XIX. O caso foi muito falado há décadas atrás, a propósito da integração europeia. Quando o Sul de Itália, mais pobre, se uniu ao Norte, mais rico, as divergências acentuaram-se: os escassos capitais existentes no Mezzogiorno saíram para o Norte, onde encontravam aplicações mais lucrativas; e as pessoas mais dinâmicas do Sul emigraram para o Norte, em busca de melhores empregos. Acentuou-se o abismo económico entre o Sul e o Norte de Itália.
Apesar de vários programas estatais visando a promoção do desenvolvimento do Mezzogiorno, o triste facto é que a disparidade de níveis de riqueza continua a agravar-se. A economia do Sul de Itália está há oito anos numa recessão bem mais profunda do que a do conjunto da economia italiana (que agora parece ter saído dela). O emprego no Sul baixou entretanto cerca de 10%, enquanto no total de Itália estagnou; a taxa de desemprego no Mezzogiorno anda pelos 40% da população activa. E as pessoas em situação de pobreza mais do que duplicaram no Sul desde 2007, onde a queda do investimento foi maior do que no resto da economia italiana.
Nos anos 90 a diferença de riqueza entre a Alemanha ocidental e a ex-RDA era muito superior à que existia entre o Norte e o Sul de Itália; hoje é inferior. É certo que a convergência alemã custou uma fortuna. Mas teve algum êxito.
No Sul de Itália existem factores específicos para a debilidade económica, como é o papel das diversas máfias nos concursos públicos. Tal não chega, porém, para explicar o fosso crescente entre o Norte e o Sul.
É um caso alarmante, que coloca um desafio à integração europeia. Por isso Passos Coelho reclama novos instrumentos de convergência na Zona Euro. Urge encontrar soluções que travem as divergências económicas na Europa comunitária. Vai ser difícil, numa altura em que a solidariedade europeia não é famosa.
