As acusações constam de um documento com 432 páginas assinado pelo escritório de advogados Uría Menéndez-Proença de Carvalho, a que o Diário de Notícias e que o Diário Económico tiveram acesso e que é uma resposta ao processo de contraordenação aberto pelo Banco de Portugal.
No documento, que visa contestar as acusações de que Ricardo Salgado é alvo, é questionada a resolução aplicada ao BES e comunicada ao país a 03 de agosto do ano passado.
A 03 de agosto, o BdP tomou o controlo do BES, após a apresentação de prejuízos semestrais de 3,6 mil milhões de euros, e anunciou a separação da instituição em duas entidades: o chamado 'banco mau' (um veículo que mantém o nome BES e que concentra os ativos e passivos tóxicos do BES, assim como os acionistas) e o banco de transição que foi designado 'Novo Banco'.
No documento hoje publicado na imprensa, a defesa do ex-banqueiro diz que o "BES não faliu. Foi obrigado a desaparecer pelo Banco de Portugal [BdP], com o apoio do Governo de Portugal, liderado pelo doutor Pedro Passos Coelho".
É também referido que o "sucesso do desaparecimento do BES foi recompensado com a recondução de Carlos Costa" no Banco de Portugal, sugerindo que, para futuro, "quem sabe, até pode ser designado administrador do Banco Central Europeu".
A defesa de Ricardo Salgado diz que o supervisor "não pode ajuizar" este caso, considerando que o "processo terá de ser dirimido num tribunal, uma vez que o BdP foi protagonista e estará agora no papel de juiz".
O Diário de Notícias adianta que, "noutro processo que impende sobre Ricardo Salgado, a defesa levantou um incidente de suspeição sobre o BdP, que será avaliado por um tribunal.
No documento citado é também destacado que, "se houve gestão ruinosa, essa não foi praticada por Ricardo Salgado" e o regulador é" responsabilizado por travar o processo de reembolso dos clientes do papel comercial".
A defesa do ex-presidente da comissão executiva do banco acusa também o BdP de não "avisar a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários [CMVM] de que iria proceder à resolução, deixando investidores a comprar e a vender ações do BES, que dias depois valeriam zero".
No documento é também apontado o dedo a Carlos Costa por "desconsiderar em absoluto as propostas de investimento privado no BES, apresentadas pela Black-stone&Weil e pela Third Point LLC, ainda em julho do ano passado e que poderiam ter evitado a resolução".
Ricardo Salgado faz ainda acusações ao BdP no que diz respeito ao conflito de interesses que lhe imputou quando era simultaneamente administrador do BES e da Espírito Santo International (ESI), responsável pela colocação do papel comercial aos clientes do banco.
Ricardo Salgado lembra que outros administradores tinham esse duplo papel, incluindo José Maria Ricciardi, que não foi acusado do mesmo conflito de interesses.
No documento, a defesa de Ricardo Salgado adianta que o contabilista da ESI, Francisco Machado da Cruz, apresentou ao longo de todo o processo referente ao BES e ao GES seis versões dos problemas da sociedade com sede no Luxemburgo, motivo pelo qual os testemunhos são atacados em cerca de 50 páginas.
Lusa/SOL
