O juiz de instrução deste processo decidiu pronunciar Daniel Neves, considerando que as motivações que levaram o alegado agressor, à data com 17 anos, a matar Filipe Diogo, de 14 anos são “especialmente censuráveis”. O juiz Bruno Lopes considerou que Daniel Neves agiu por motivos “mesquinhos” e “fúteis”, com o intuito de se apropriar de bens pessoais da vítima, nomeadamente o telemóvel e roupas.
O juiz baseou-se em avaliações psicológicas – requeridas inicialmente pela defesa e levadas a cabo por um especialista externo ao estabelecimento prisional de Leiria –, onde o jovem se encontra em prisão preventiva desde o início do processo. De acordo com estas perícias, Daniel Neves mostrou “traços de psicopata” por não ter demonstrado durante ou após o crime sinais de culpa ou remorso.
Em novembro, Daniel Neves foi acusado pelo Ministério Público por homicídio qualificado e profanação de cadáver. Esta decisão acolhe integralmente o que foi defendido na acusação, rebatendo a tese que a defesa apresentou no requerimento de abertura de instrução, entregue pela advogada do arguido, Teresa Frasquilho.
Um crime violento
O homicídio do adolescente Filipe Diogo chocou a população de Salvaterra de Magos pelos contornos violentos. Na noite de 11 de maio, Filipe Diogo ter-se-á encontrado com Daniel Neves no quatro andar de um prédio no centro da vila, onde o homicida chegou a viver. O local conhecido entre os jovens como “spot” e era usado para o consumo e tráfico de estupefacientes, práticas que Daniel Neves tinha com frequência. Aliás, no seu passado constavam já crimes de furtos de veículos, dinheiro e computadores. Estes comportamentos desviantes levaram a que o arguido fosse anteriormente condenado a um regime de internamento no Centro Educativo Navarro de Paiva, em Benfica, que se prolongou por 18 meses.
No “spot”, na noite de 11 de maio, uma segunda-feira, Daniel Neves agrediu Filipe com uma barra de ferro. A autópsia revelou que o adolescente morreu com uma pancada na cabeça. Mais tarde, o homicida voltou ao apartamento para esconder o corpo, que arrastou para o sótão do prédio, o local onde viria a ser encontrado três dias depois.
Nesse período, Daniel Neves chegou a oferecer a sua ajuda à polícia que investigava o desaparecimento de Filipe, após a mãe do jovem, Rita Costa, ter dado o alerta logo no dia 11, quando o filho não regressou a casa.
Daniel ainda tentou despistar as autoridades dizendo que não tinha agido sozinho, mas as perícias realizadas no local – feitas, nomeadamente, aos salpicos de sangue –, mostraram o contrário. Daniel Neves terá estado sozinho não só no momento em que cometeu o crime, como na altura em que ocultou o cadáver do amigo.
Na altura, as autoridades acreditavam que por trás do ataque estavam “motivos fúteis”, teoria inicial agora reforçada pelo juiz de instrução criminal.
No estabelecimento prisional de Leiria, destinado a reclusos com menos de 21 anos, Daniel foi sujeito, logo nos tempos iniciais de encarceramento, a algumas terapias, nomeadamente a uma cura de sono.
Fez 18 anos exatamente nove dias depois de ter cometido o crime – não será, por isso, julgado como adulto. O caso segue agora para julgamento.
