A tónica fica toda posta na execução orçamental e no que estará no Programa de Estabilidade e no Plano Nacional de Reformas que o Governo tem de apresentar em Bruxelas até ao final do mês de abril. O Presidente diz que dependerá desses três factores o saber se este Orçamento cumprirá ou não as suas metas e se precisará ou não de medidas adicionais. Por enquanto, Marcelo dá o beneficio da dúvida ao documento desenhado por António Costa e Mário Centeno, mas não resiste a deixar um apelo direto ao Governo.
“Insto o Governo e a Administração Pública a serem muito rigorosos na execução do Orçamento”, pediu o Presidente da República, sublinhando a importância da execução orçamental no dissipar das dúvidas que foram levantadas por este documento.
Habituado ao comentário televisivo, o Presidente expos as dúvidas que foram sendo lançadas por alguns dos detratores do Orçamento do Estado, a saber: em relação às previsões que contém, à sua exequibilidade e em relação ao que foi o seu modelo inspirador baseado no aumento do investimento interno privado e público como motor do crescimento e do emprego.
No capítulo das previsões, Marcelo – que começou por falar sobre o contexto de incerteza mundial, europeu e nacional – admite não haver grande margem para certezas absolutas. “Neste momento, não é possível estar a garantir que as previsões vão ser acompanhadas pela realidade”, admitiu Rebelo de Sousa, dando nesse aspeto o benefício da dúvida às contas feitas por Centeno e não embaçando no lote de críticos como Pedro Passos Coelho que as consideraram demasiado optimistas.
Marcelo acha também que é cedo para dizer, como Passos, que o Orçamento vai necessitar de medidas adicionais através de um Retificativo. Para o Presidente, é preciso esperar para ver o que estará no Plano Nacional de Reformas e no Programa de Estabilidade para perceber se isso irá ou não acontecer.
“Só em 2017 começaremos a ter uma resposta para esta pergunta”, reconhece Marcelo, sublinhando a importância de uma boa execução orçamental.
Para Marcelo, este é um “Orçamento de compromisso” entre o que era a vontade do Governo e da maioria de esquerda que o apoia e o das instituições europeias em relação ao qual não encontrou nenhum motivo que o levasse a ponderar não o promulgar.
De resto, o Presidente, que falou sentado a uma escrivaninha e improvisando sobre um texto que leu num teleponto, entende que este é o tempo de o país entrar “numa nova fase da vida nacional”, num período de estabilidade política na ressaca de um longo período de campanha eleitoral. “Os países não podem viver numa permanente campanha eleitoral”, frisou o Presidente.
