Ameaça de bloqueio à compra do Novo Banco

Grupo de grandes investidores recusa oferta de troca de dívida, condição necessária para o sucesso da venda à Lone Star, e contesta base legal e regulatória desta operação.

Um grupo de grandes obrigacionistas do Novo Banco (NB) criou um bloco que representa mais de 30% do valor das obrigações (2,75 mil milhões de euros), está contra a compra de obrigações e exige uma reunião com a administração antes de aceitar qualquer proposta.

A proposta de troca de obrigações por dinheiro foi lançada pelo NB a 24 de julho e é condição obrigatória para o sucesso da venda da instituição financeira portuguesa ao fundo norte-americano Lone Star.  O prazo para aceitar a oferta é dia 2 de outubro.

O grupo de investidores, representado pelas assessora financeira PTJ Partners,  afirma ser contra a LME (Liability Management Exercise em inglês) – o nome técnico da troca – e diz ter obrigações suficientes para bloquear a proposta. «O tamanho e influência do grupo tornam-no decisivo para o sucesso de qualquer LME», revela o grupo, citado pela agência Reuters.  «Encorajamos o Banco a envolver-se… de forma apropriada para garantir que o LME tenha sucesso», acrescenta.

Para que a operação – que implica que os atuais credores assumam perdas, já que as obrigações serão recompradas pelo NB com desconto (face ao valor facial) de 10% a 90% – seja bem sucedida, pelo menos 75% dos credores terão de dar a sua concordância numa assembleia convocada para o efeito no dia 8 de setembro.

Em vez do LME, o comité de obrigacionistas reclama «compromissos voluntários» com a instituição financeira para  «permitir um processo de venda e subsequente reabilitação do banco». Além disso, reitera este grupo de credores, não há, antes de tudo, qualquer base legal para esta operação.

 A oferta, de quase três mil milhões de euros, implica que os obrigacionistas abdiquem dos seus títulos de dívida em troca de dinheiro e é montada com o objetivo de conseguir uma almofada adicional de capital de 500 milhões de euros. 

Este bloco de detentores de obrigações não está convencido da necessidade de um LME para recapitalizar o banco e completar a venda à Lone Star. «Não há qualquer base legal ou regulatória para um LME. É oportunista e foi criado apenas para melhorar as condições da transação para a Lone Star e para o Fundo de Resolução».

Injeção de capital 

A venda do NB foi assinada a 31 de março e prevê que o Lone Star fique com 75% do banco, mantendo o Fundo de Resolução 25%.

A Lone Star não pagará qualquer preço, tendo acordado injetar 1000 milhões de euros no NB para o capitalizar, dos quais 750 milhões entrarão quando o negócio for concretizado e os outros 250 milhões até 2020.

O Fundo de Resolução ficou com a responsabilidade de compensar o NB por perdas que venham a ser reconhecidas caso ponham em causa os rácios de capital da instituição, no máximo de 3,89 mil milhões de euros.

Como alternativa, estes obrigacionistas oferecem-se para apoiar a oferta da Lone Star pelo Novo Banco e serem investidores minoritários na instituição.