Afinal o Orçamento de Estado para o próximo ano vai trazer novidades para os pensionistas, que já no início do próximo ano vão ver as suas pensões aumentam num mínimo de 10 euros. A garantia foi dada ontem pelo líder parlamentar do PCP. Esse aumento extraordinário já tinha ocorrido em anos anteriores (2017 e 2018), mas em agosto.
Esta é uma reivindicação do partido comunista e também do Bloco de Esquerda que pediam uma atualização extraordinária por pensionista cujo montante global das pensões seja igual ou inferior a 1,5 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), ou seja, de 643,35 euros em 2018. Uma medida que, até pouco tempo, era dada quase como impossível. “Houve dois anos consecutivos com atualização de pensões. Quando discutimos se vamos ou não ter um novo aumento extraordinário, é preciso ter em conta que não estamos no mesmo níveis de há dois anos atrás, pelo contrário, estamos numa situação em que em dois anos consecutivos as pensões sobem”, chegou a referir António Costa.
A par deste aumento extraordinário, em janeiro, as pensões voltam a ser atualizadas de acordo com a lei que tem em conta a inflação e o crescimento do PIB. Esta atualização, permitirá, segundo as contas do governo, que 98% dos pensionistas tenham em 2019 um aumento superior ao valor da inflação.
Outra das conquistas dos comunistas na negociação do Governo prende-se com as longas carreiras contributivas, sendo que, de acordo com o PCP, fica “fixado na lei a entrada em vigor da 2.ª e da 3.ª fase” de valorização das carreiras.
Manuais gratuitos
João Oliveira revelou também que os manuais escolares vão passar a ser gratuitos até ao 12º ano, ou seja, até à escolaridade mínima em Portugal. Para já, o líder comunista ainda não se sabe adiantar como é que a medida vai “ser implementada no terreno”, mas segundo as contas dos comunistas, deverá rondar os 100 milhões de euros.
Até agora, os livros gratuitos abrangiam somente os 1.º e 2.º ciclos, ou seja, o ensino básico.
Também atualizado será o abono de família entre os três e os seis anos de idade. De acordo com o líder parlamentar do PCP, passará a “corresponder a um terço da verba destinada aos primeiros três anos” de uma criança.
Preço da energia será mexido
Ao contrário do que tinha vindo a ser anunciado pelo governo sempre haverá alterações no preço da luz. Segundo João Oliveira, o que está em cima da mesa é a redução do IVA na componente fixa, ou seja, potência contratada para o aluguer do contador. E não o que tinha sido pedido pelos partidos que apoiam o governo que pretendiam a redução do IVA de 23% para 6%. Uma medida que teria um impacto de 500 milhões de euros, o que no entender do primeiro-ministro, não lhe parece “de todo comportável”.
Nessa altura, António Costa tinha deixado uma garantia nesta matéria: “Há outras formas mais saudáveis, que julgamos serem possíveis, e nas quais estamos a trabalhar para reduzir a fatura energética dos portugueses”.
