Dias após as declarações do ministro do Ambiente, que declarou o fim da era do diesel, o Turismo de Portugal espera apenas o visto prévio do TdC para comprar dezenas de viaturas a gasóleo de um contrato celebrado já neste executivo. Governo não quis comentar, mas após ser confrontado, o Turismo de Portugal mudou a sua versão.
O Turismo de Portugal vai adquirir 46 carros a diesel por considerar que é ainda “a opção mais racional”, tendo em conta o rácio custo/benefício e a rede de abastecimento elétrica insuficiente que existe no território português. Segundo o i apurou, a compra dos veículos – um investimento de 672.688 euros (+IVA) – está dependente apenas do visto prévio do Tribunal de Contas. Atualmente, estão a ser usados, de forma provisória, carros alugados em regime de rent-a-car.
A aquisição, que é centralizada na Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (ESPAP) “através do seu sistema de gestão do parque automóvel”, acontecerá assim depois dos avisos deixados pelo ministro do Ambiente sobre os veículos a gasóleo e a necessidade de renovação da frota do Estado, recorrendo a veículos menos poluentes.
“Há muito para fazer? Há. A frota de automóvel do Estado tem de se renovar? Tem”, disse no início deste mês, em Aveiro, João Pedro Matos Fernandes, depois de em janeiro ter referido que os carros a diesel não terão valor de troca daqui a quatro anos. Numa entrevista ao “Jornal de Negócios” o governante salientou ainda a aposta que tem sido feita na rede de carregamentos elétricos em território nacional.
Carros a diesel ainda são a melhor opção
Mas apesar de o ministro considerar que não faz sentido comprar carros a diesel na próxima década, a verdade é que a Administração Pública não dá o exemplo. E prova disso é a aposta do Turismo de Portugal.
Contactada pelo i, esta entidade confirmou que quando terminaram os contratos de aquisição, em regime de Aluguer Operacional de Veículos (AOV), dos veículos da frota do Turismo de Portugal, em 2017 e 2018, foi decidido avançar para a aquisição de quatro dezenas de carros a diesel, operação que espera ainda o visto do Tribunal de Contas: “Mantendo-se a necessidade dos mesmos, foram submetidos à ESPAP novos pedidos de contratação que, após autorização do seu Conselho Diretivo, deram origem à abertura de um concurso público para a contratação centralizada de veículos para a Administração Pública”.
Segundo o Turismo de Portugal a aquisição será feita às empresas Leaseplan e SGALD Automotive.
Numa primeira resposta, o Turismo de Portugal deixou claro que a opção de carros elétricos em Portugal está longe de ser a melhor.
“Os veículos elétricos atualmente disponíveis no mercado não possuem a autonomia exigida para as deslocações que se efetuam por todo o país. Além disso, a rede de abastecimento aos veículos elétricos embora em expansão não abrange ainda todo o território, o que pode penalizar a exequibilidade das deslocações. Em função do histórico da taxa de utilização dos veículos no Turismo de Portugal e atendendo ao período do contrato, o rácio custo/benefício torna a opção pelo diesel ainda como a mais racional”, afirmou fonte oficial.
Turismo de Portugal muda de versão
A resposta viria, no entanto, a ser alterada depois de o i ter confrontado o Ministério do Ambiente com estas aquisições e os argumentos invocados. O gabinete de João Matos Fernandes preferiu não comentar a aquisição destas viaturas.
Num segundo esclarecimento enviado ao i pelo Turismo de Portugal, esta entidade que referira que carros elétricos não eram a opção mais racional, passou a ter um entendimento diferente.
“Esclarecemos ainda que o referido procedimento de contratação de veículos em Aluguer Operacional de Veículos (AOV) foi iniciado no começo de 2017. Nessa altura, concluiu-se que a autonomia dos veículos elétricos disponíveis no mercado inviabilizaria a respetiva utilização pelos nossos serviços. Os preços das viaturas também implicariam um gasto mais elevado do que aquele que foi aprovado para as mesmas 40 viaturas”, referiram, adiantando mesmo que afinal hoje a rede de abastecimentos está mais robusta: “Neste momento existe uma rede mais robusta espalhada por todo o país e os desenvolvimentos tecnológicos e as soluções disponíveis no mercado garantem já uma autonomia superior à que existia no momento em que se iniciou este procedimento”.
Mais ainda, o Turismo de Portugal acaba por dizer que se fosse hoje escolhia carros elétricos, os mesmos que inicialmente dizia ser a opção menos racional: “De acordo com os pressupostos atuais, o Turismo de Portugal colocaria como opção prioritária contratar veículos elétricos”.
A terminar é ainda garantido ao i que assim que seja possível irão substituir as viaturas que agora vão comprar por carros elétricos: “Temos como compromisso ter toda a frota elétrica até 2023, na sequência da Estratégia Turismo 2027, e pretendemos proceder à substituição das viaturas a diesel do presente contrato por viaturas elétricas assim que seja contratualmente possível”.
Perante um novo pedido de esclarecimentos do i, o Turismo de Portugal esclareceu ontem que os contratos para os novos veículos se dividem da seguinte forma: uma adjudicação de 497.052,48 euros (+ IVA) à empresa Leaseplan; e outra de 175.635,36 euros (+ IVA) à SGALD.
Em causa está a aquisição de 46 veículos, todos a diesel, em regime de AOV – um ligeiro médio superior; quatro monovolumes médios; seis monovolumes grandes; seis furgões de passageiros de 6 lugares e 29 ligeiros passageiros inferior.
300 mil para carros alugados provisoriamente
Para fazer face ao impasse do visto do Tribunal de Contas, o Turismo de Portugal alugou veículos entre novembro de 2017 e abril de 2019: em 2017 teve 32 carros à disposição, e em 2018 e 2019 43 viaturas. No total, com este rent-a-car o Turismo de Portugal gastou 287.134 euros (+ IVA).
Maior parte da frota do Estado é a diesel
Mais de 70% da frota da administração direta e indireta do Estado é a diesel, segundo o relatório do Parque de Viaturas do Estado. Os dados foram revelados este mês pelo “Público”, que deu conta de que o governo não tem cumprido as quotas de emissão de CO2 dos veículos a adquirir.
Em que serão usados os novos carros
• Rede escolar do Turismo de Portugal constituída por 12 Escolas de Hotelaria e Turismo dispersas pelo país (necessidades de transporte misto nomeadamente, alunos, formadores, colaboradores, bens e equipamentos no âmbito da sua atividade formativa, prestação de serviços hoteleiros, aquisição diária de bens frescos e participação em reuniões);
• Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (fiscalização de 11 casinos, 1 sala de máquinas e 15 salas de bingo, no continente e ilhas);
• Colaboradores da sede do Turismo de Portugal e membros do Conselho Diretivo do Turismo de Portugal (no âmbito das necessidades de deslocação e representação do Turismo de Portugal, auditorias a empreendimentos turísticos, acompanhamento de projetos de investimento financiados pelo Turismo de Portugal, participação em reuniões em representação do Turismo de Portugal).
