Esta quarta-feira, foi aprovada, em Conselho de Ministros, a redução do IVA – para 6% – na componente fixa de eletricidade e também do gás natural para os consumidores com potência mais baixa.
Depois da reunião, em declarações à imprensa, a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, afirmou que "o Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto lei que determina a aplicação da taxa reduzida do IVA à componente fixa de determinados fornecimentos de eletricidade e gás natural".
“Esta medida decorre da autorização legislativa concedida pelo Orçamento do Estado para 2019 e entrará em vigor no próximo dia 01 de julho", explicou ainda.
O Governo considera que a medida aprovada hoje poderá “beneficiar mais de três milhões de contratos de eletricidade e um milhão e 400 mil contratos de gás natural", concluiu a ministra.
Notícia atualizada às 13h22
