Marcelo Rebelo de Sousa elogiou o comportamento de Miguel Duarte, o jovem português que pode vir a enfrentar 20 anos de prisão por ajudar refugiados, e diz ainda não compreender a acusação da procuradoria de Trapani (Sicília).
“O Presidente da República não entende a colocação da questão. No Direito Nacional a questão do auxilio é um direito em caso de risco de vida. Portanto, só é de louvar o comportamento adotado pelo nosso compatriota e de acompanhar a posição do Governo de apoio a esse compatriota”, refere uma declaração do chefe de Estado citada pelo Observador.
Recorde-se que Miguel Duarte está acusado de apoiar a imigração ilegal. O jovem tinha 24 anos quando decidiu sair do seu país para ajudar refugiados. Em 2016, depois de ter ouvido várias notícias sobre o sofrimento dos refugiados, o jovem juntou-se a uma tripulação de resgate marítimo no Mediterrâneo Central, a bordo de um navio da organização não-governamental alemã, Jugend Rettet e, ao fim de um ano, já tinha ajudado a salvar 14 mil pessoas.
Agora, Miguel apela à ajuda da população portuguesa para tornar o seu caso público e abriu uma campanha de angariação de fundos para o ajudar a suportar os custos do processo.
Embora o Governo português não tenha sido contactado por Miguel Duarte, o ministro dos Negócios Estrangeiros garantiu, em declarações à Antena1, que “o departamento de assuntos jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros está a analisar a componente jurídica do caso”.
Augusto Santos Silva disse ainda que também a ministra da Justiça está a par do assunto e que a Embaixada em Roma está a seguir o caso.
Catarina Martins também confrontou o primeiro-ministro durante o debate quinzenal desta terça-feira sobre o assunto. António Costa garantiu que o Governo assegurará “todo o apoio diplomático e consular que é devido a qualquer cidadão português em qualquer tipo de circunstância”.
Até ao momento, a campanha de crowdfunding para apoiar Miguel já angariou mais de 38 mil euros.
