O Parlamento Europeu aprovou na quinta-feira uma resolução que defende a luta contra a prostituição através da penalização dos clientes, uma decisão elogiada pela Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM), mas reprovada por outras organizações.
A ideia de punir os clientes que recorrem a serviços de prostituição é uma política que já vem sendo adotada por alguns países europeus e que é objeto de um recurso junto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
A resolução, não vinculativa, foi aprovada por 234 deputados (175 contra e 122 abstenções), numa votação que dividiu todos os grupos políticos na sessão plenária de Estrasburgo.
Liderado pela eurodeputada alemã Maria Noichl (Socialistas e Democratas), o texto incentiva os países da União Europeia (UE) a adotarem o “modelo nórdico” – a Suécia foi o primeiro país, em 1999, a penalizar os compradores de serviços sexuais. Este modelo foi também adotado pela Irlanda e pela França.
O Parlamento Europeu pede aos Estados-Membros “que garantam que solicitar, aceitar ou obter um ato sexual de uma pessoa em troca de uma remuneração, de uma promessa de remuneração, de uma vantagem em espécie ou de uma promessa de tal vantagem seja punível como infração penal”.
A proposta defende também a aplicação de sanções penais aos proxenetas. Mas defende que as próprias prostitutas não sejam penalizadas, como acontece em países como a Croácia e a Lituânia.
