Inquérito britânico recomenda prazo máximo para detenção de imigrantes

A pesquisa pública realizada na Brook House revelou que existe uma cultura “tóxica” entre os funcionários que trabalham no centro de imigração.

Um inquérito sobre alegados maus-tratos num centro de imigração do Reino Unido perto do aeroporto de Gatwick, em Londres, sugeriu um prazo máximo de detenção de 28 dias depois de ter descoberto maus tratos.

A pesquisa pública realizada na Brook House revelou que existe uma cultura “tóxica” entre os funcionários que trabalham no centro de imigração.

Entre os exemplos de maus tratos detetados neste centro foi registado o uso inadequado da força contra 10 detidos, a movimentação forçada dos mesmos enquanto estavam nus ou quase nus, o recurso a violência desnecessária contra quatro detidos, a utilização de técnicas de contenção perigosas contra quatro detidos , ou comentários inadequados e humilhantes feitos contra dois detidos durante tentativas de suicídio.

A presidente do inquérito, Kate Eves, recomendou ao Governo uma mudança da legislação para estabelecer um limite de tempo para esses centros.

Até ao momento, não existe um período máximo para manter os detidos que esperam para serem deportados ou aguardam pela resposta ao pedido de asilo.

A sugestão foi introduzir um limite de tempo máximo de 28 dias para uma pessoa mantida num destes centros, em vez de 44 dias de permanência média.