O Parlamento Europeu pediu, esta quinta-feira, que a União Europeia (UE) criminalize o discurso de ódio no espaço comunitário.
Na sequência de um relatório aprovado, esta quinta-feira, na sessão plenária do Parlamento Europeu, os eurodeputados defendem que o Conselho da UE deve “adotar uma decisão no sentido de incluir o discurso de ódio e os crimes de ódio nas infrações penais”, até “ao final da atual legislatura”.
O relatório, aprovado com 397 votos a favor, 121 contra e 26 abstenções, foi produzido na sequência da lista de crimes da UE, isto é, crimes de natureza particularmente grave com uma dimensão transfronteiriça, para os quais o Parlamento e o Conselho podem estabelecer regras mínimas para definir infrações penais e sanções.
O Parlamento Europeu pede que os Estados-membros “promovam progressos na legislação para garantir um nível adequado de proteção contra o ódio para todos na Europa”, para que haja “uma “proteção universal para todos, com especial destaque para as pessoas visadas e os grupos e comunidades vulneráveis”.
