A Pinker, plataforma de transporte em veículos descaracterizados (TVDE) exclusivamente para mulheres, enfrenta a suspensão temporária da sua licença pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT). O instituto público questiona a conformidade do projeto com a legislação sobre não discriminação no setor, adiando o início das operações previsto para os próximos dias.
Mónica Faneco, fundadora da Pinker, esclareceu à agência Lusa que a empresa “não está suspensa, apenas a licença foi suspensa até serem prestados os esclarecimentos necessários”. A empresária discorda da decisão do IMT, que, segundo explicou, pretende garantir que “todas as dúvidas sejam devidamente esclarecidas e que a operação esteja alinhada com as exigências legais aplicáveis ao setor”.
Faneco reforçou a sua confiança no projeto, declarando que estão a trabalhar com o IMT para esclarecer todas as questões levantadas. “Naturalmente que não podemos concordar com a decisão tomada pelo IMT ontem [sexta-feira], pelo que, neste momento, estamos numa fase de trabalho com o IMT por forma a dissipar toda e qualquer dúvida quanto à legalidade deste projeto, no qual acreditamos de forma muito convicta”, afirmou.
O jornal Público noticiou que o IMT considera que a exclusividade de motoristas e utilizadoras femininas pode violar o artigo 7.º da Lei n.º 45/2018, que estabelece a igualdade de acesso aos serviços de TVDE, proibindo discriminação com base em fatores como “ascendência, idade, sexo”.
Faneco destacou que a Pinker é uma iniciativa inovadora no mercado nacional e que a sua proposta “é muito natural que suscite muita curiosidade, expectativa e até dúvidas”. A empresária reafirmou o compromisso de colaborar com as autoridades para resolver a situação “de forma célere e transparente”.
Conceito e Operação da Pinker
Concebida como uma alternativa segura para mulheres, a Pinker destina-se a utilizadoras do sexo feminino e contará com motoristas exclusivamente mulheres. O projeto começou a ser idealizado em 2019 como um serviço de ‘transfers’ para eventos femininos, mas evoluiu para a criação de uma aplicação TVDE durante a pandemia, período que, segundo Faneco, permitiu estruturar melhor o conceito.
“É uma aplicação 100% portuguesa, que não foi fácil criar de raiz, teve muito investimento, mas conseguimos lidar com tudo de uma forma tranquila e calma para colocar em funcionamento”, revelou a fundadora.
Apesar de ser voltada ao público feminino, Faneco notou que o projeto recebeu apoio também de homens, com muitos elogiando a ideia por trazer segurança às suas filhas e esposas. A empresária assegurou que a Pinker já está licenciada tanto em Portugal quanto na Europa e que mais de mil motoristas manifestaram interesse em integrar a plataforma.
Inicialmente prevista para operar em Lisboa, a Pinker tinha planos de expandir para o Porto e outras cidades. Atualmente, apenas duas plataformas TVDE, Uber e Bolt, estão em funcionamento em Portugal.
O panorama internacional
Existem projetos semelhantes ao da Pinker noutros países. As plataformas de transporte exclusivas para mulheres foram criadas em várias partes do mundo, geralmente com o objetivo de aumentar a segurança e oferecer um serviço mais confortável para as passageiras. Por exemplo, a SheTaxi/SheRides (EUA e outros países) é operada por mulheres e para mulheres. Começou em Nova Iorque e expandiu-se para outras cidades dos EUA. A iniciativa oferece um ambiente seguro e exclusivo para passageiras, com motoristas femininas treinadas.
A Women on Wheels (Paquistão) foi criada para ajudar mulheres em áreas onde o transporte público pode ser inseguro. Oferece motoristas do sexo feminino e trabalha para empoderar mulheres ao proporcionar-lhes meios de transporte seguros. Já a Pink Taxi (México, Egito, Índia e outros) está disponível em várias cidades em todo o mundo, incluindo o Cairo e Mumbai Focada na segurança feminina, as motoristas também são mulheres, e os veículos costumam ser pintados de rosa como símbolo de identificação.
A Lady Driver (Brasil) constitui uma plataforma voltada para mulheres que desejam maior conforto e segurança ao usar serviços de transporte. Fundada em São Paulo, permite que as motoristas e passageiras sejam exclusivamente do sexo feminino. A GoPink Cabs (Reino Unido) é um serviço de táxi exclusivo para mulheres e crianças e tornou-se muito popular em cidades como Manchester, na medida em que oferece uma alternativa ao transporte tradicional.
Estes serviços geralmente surgem em resposta a preocupações com segurança e assédio nos transportes públicos ou em plataformas convencionais. No entanto, enfrentam desafios legais semelhantes aos que a Pinker está a enfrentar em Portugal, pois muitos países possuem leis rigorosas contra discriminação de género que podem colocar em questão a exclusividade do serviço. A aceitação e viabilidade desses projetos variam, mas continuam a crescer em locais onde a necessidade de maior segurança para mulheres é reconhecida e valorizada.
