Os seis municípios da ilha de São Miguel passam esta quarta-feira a aplicar taxa turística, elevando para pelo menos 40 o número de autarquias portuguesas a cobrar pelas dormidas. Este ano preveem juntar-se mais quase uma dezena.
A região do Alentejo é a única no país sem algum município que cobre ou já tenha aprovado a taxa turística, até hoje. No entanto, em Évora a câmara tenha deliberado, em setembro de 2024, iniciar o procedimento para a criação do seu regulamento. O projeto encontra-se atualmente em fase de auscultação.
Considerando as cobranças em vigor neste mês de janeiro, dos 278 concelhos do continente, 27 aplicam já a taxa turística e pelo menos outros seis perspetivam começar este ano. Do total dos 308 concelhos portugueses, 40 já fazem a cobrança e em nove a iniciativa está na calha para ser iniciada em 2025.
Em Portugal continental, cada município fixa a sua taxa e define as normas de aplicação, mas há critérios comuns a todos, como a isenção de pagamento para as crianças (começam a pagar a partir dos 12 anos em alguns casos, noutros mais tarde) e pessoas com incapacidade igual ou superior a 60%, além dos cidadãos que se encontrem hospedados para tratamentos médicos.
Há ainda municípios que excluem a taxa turística, pelo menos por uma noite, para aqueles que se encontrem em peregrinação religiosa a Fátima ou Santiago de Compostela, como é o caso do Porto e de Caminha, este último desde setembro. À semelhança de Caminha, Viana do Castelo isenta, além de todas as outras exceções, aqueles que, por razões de conflito e deslocados dos seus países de origem, residem temporariamente em Portugal.
O máximo de taxa cobrada até ao final de 2024 em Portugal é de quatro euros por noite, o que acontece em Lisboa desde setembro passado. Na capital, o pagamento começou a ser aplicado em janeiro de 2016 sobre as dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros nos hotéis ou alojamentos locais “até um máximo de sete noites por hóspede e por estadia”, estando isentos os hóspedes com idade inferior a 13 anos.
