No início de mais um ano o país político enfrenta novos desafios. O Nascer do SOL elenca os 10 principais desafios para 2025. Eleições na Madeira É o primeiro desafio político do ano que aí vem, uma nova crise aberta na Região Autónoma da Madeira vai dar lugar à marcação de novas eleições, assim que Marcelo Rebelo de Sousa receber os partidos em Belém. No início de janeiro o Presidente recebe os partidos e ouve a sua vontade face à situação criada. Todos os partidos com representação na Assembleia Regional já manifestaram publicamente a sua vontade de ir a eleições, pelo que não é de esperar que Marcelo venha a decidir de forma diferente.
A dúvida que subsiste é saber se o Presidente da República vai dar ouvidos ao apelo de Manuel António Correia, o ex-secretário regional de Alberto João Jardim, que se quer apresentar como alternativa a Miguel Albuquerque à frente do PSD/Madeira. Albuquerque tem fechado as portas à possibilidade de uma nova disputa interna alegando que isso fragiliza o partido para as próximas eleições. Por seu lado Manuel António Correia alega que, mesmo que ganhe as eleições, Miguel Albuquerque não consegue assegurar condições de estabilidade para poder governar, já que os partidos se recusam a entendimentos com alguém que se mantém debaixo de suspeição num processo de alegada corrupção.
Eleições Autárquicas
Em contagem decrescente para as autárquicas, os partidos começam já a fechar os candidatos para os duelos nos principais distritos. No Porto, Manuel Pizarro é o escolhido pelo PS – pela terceira vez – para tentar substituir Rui Moreira, que chega ao fim do terceiro e último mandato como presidente da Câmara do Porto. Já o PSD, ainda não tem o escolhido para conquistar a Invicta, mas há nomes apontados como fortes possibilidades, como Filipe Araújo (vice-presidente da Câmara do Porto), Miguel Guimarães (ex-bastonário da Ordem dos Médicos) ou Pedro Duarte (ministro dos Assuntos Parlamentares).
Em Lisboa, há vários nomes apontados, mas ainda está tudo por fechar. Mariana Vieira da Silva, deputada e dirigente do PS, é a favorita para enfrentar Carlos Moedas, atual presidente da câmara e possível recandidato.
Uma das mudanças que poderá baralhar as contas nas autárquicas do próximo ano é a desagregação de 124 freguesias, que poderá significar o renascimento de cerca de 274 freguesias em 2025. O resultado definitivo do processo está marcado para dia 17 de janeiro, aquando da votação em plenário na Assembleia da República.
Presidenciais
É só em janeiro de 2026 que se realizam as eleições que vão decidir quem é o sucessor(a) de Marcelo Rebelo de Sousa, mas, tal como tem acontecido nos últimos meses, este vai ser um tema no topo da agenda política do próximo ano.
A partir de janeiro, o almirante Henrique Gouveia e Melo passa à reforma e fica de mãos livres para poder assumir uma candidatura, há muito esperada. Socialistas e sociais-democratas já anunciaram que terão um candidato próprio, e as pré-candidaturas em cada um dos campos políticos têm-se multiplicado.
Do lado do PSD, Marques Mendes é o nome mais provável. O próprio já assumiu que está a ponderar e que anunciará a sua decisão entre a primavera e o verão de 2025. No PS foi António José Seguro que mais depressa se chegou à frente a admitir a possibilidade de uma candidatura, afirmando que também ele está em reflexão.
Mas à direita e à esquerda há outros nomes em cima da mesa, a começar por Mário Centeno, ainda governador do Banco de Portugal, que tem deixado avolumar as dúvidas sobre a sua vontade de avançar. Mais recentemente também António Vitorino, alto comissário para as migrações, não se colocou fora da corrida. Augusto Santos Silva, ex-presidente da AR, também já mostrou que poderá avançar. À direita, têm surgido outros nomes possíveis, Aguiar Branco e Pedro Santana Lopes são duas das figuras que estão no radar.
A quadra natalícia foi fértil em anúncios de candidaturas presidenciais fora das áreas mais tradicionais. André Pestana, Presidente do STOP (Sindicato Independente dos Profissionais de Educação) e Joana Amaral Dias anunciaram que estão na corrida.
Orçamento 2025
Em 2025, o debate orçamental não terá os contornos de dramatismo que teve no ano que agora termina. Em outubro do próximo ano, o Presidente da República já está impedido de convocar eleições. Mesmo assim, não vai ser fácil ao Executivo de Luís Montenegro encontrar parceiros no Parlamento que lhe deem os votos necessários para aprovar as contas do Estado para 2026. Tal como aconteceu em novembro, a AD precisa da abstenção do PS ou do voto favorável do Chega para conseguir aprovar o Orçamento e, a esta distância, não é fácil antever que algum destes dois partidos vá dar a mão a Montenegro.
O sucesso do Governo nos próximos meses, e a avaliação dos portugueses que for surgindo nas sondagens, será crucial para que os vários atores políticos definam a sua estratégia. Mas as opções orçamentais que o Governo venha a tomar serão também determinantes para conseguir apoios à esquerda ou à direita.
Se quiser cumprir as promessas eleitorais, com uma redução de impostos mais acentuada, em particular no IRC, Montenegro sabe que só poderá recolher apoios à sua direita. O Chega e a Iniciativa Liberal, que este ano votaram contra o Orçamento, poderão ver na redução de impostos o argumento para viabilizar o orçamento. Para conseguir o apoio do partido de André Ventura, Luís Montenegro poderá dar sinais, como parece estar a acontecer, na adoção de medidas que vão ao encontro da agenda do Chega, nomeadamente no que respeita à segurança e ao controlo da imigração.
Pouco provável é uma nova abstenção dos socialistas, que sem o risco de novas eleições não estarão disponíveis para dar a mão a Montenegro.
Remodelação
Será um dos principais desafios de Montenegro: saber quando e como levar a cabo uma remodelação governamental.
A doutrina que o primeiro-ministro quererá seguir é a que foi seguida por Cavaco Silva, que tem assumido ser o seu modelo na chefia do governo. Na bibliografia em que relata os seus tempos na chefia do governo, Cavaco explica que uma boa remodelação é aquela cujo timing surpreende toda a gente e que demonstra capacidade de atrair bons quadros para o Executivo.
Com uma maioria muito frágil, o primeiro-ministro precisa de manter-se à tona de água à custa de uma dinâmica exigente no exercício da governação. O Governo que constituiu em maio tem demonstrado algumas fragilidades que se arriscam a não resistir às polémicas do dia-a-dia em áreas muito sensíveis. É o caso da ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, com evidentes problemas de comunicação e de gestão em momentos cruciais, como aconteceu durante os fogos de verão e mais recentemente ao afirmar que estaria disponível para discutir com os polícias o direito à greve. Além da substituição de alguns nomes mais frágeis, a proximidade das eleições autárquicas, e a possibilidade de um ou mais nomes do Executivo poderem vir a assumir candidaturas, é um outro argumento forte para se prever uma mexida nos próximos meses no elenco governativo.
O reforço da coordenação política do Governo, imprescindível para preparar o Executivo para resistir à pressão política que se vai acentuar na Assembleia da República estará também no pano de fundo de uma provável remodelação em 2025.
PRR
No dia 31 de dezembro de 2025, o Governo tem que ter executados todos os 22,2 mil milhões de euros atribuídos a Portugal pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). É um sprint muito apertado para o ministro da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida cumprir.
Segundo os últimos dados disponíveis, até ao momento só estão executados 6,1 mil milhões, o que corresponde a 28% do total. Marcelo Rebelo de Sousa tem insistido na urgência de acelerar a aplicação dos fundos e deverá fazê-lo mais uma vez na mensagem de Ano Novo. Cumprir a meta da execução do PRR na totalidade é sem dúvida um dos maiores desafios do Governo para este ano.
Os desafios do SNS
Como é habitual, a Saúde mantém-se como um dos desafios mais significativos do Governo para o próximo ano. Com um Serviço Nacional de Saúde longe de estar a funcionamento em pleno, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, tem em mãos o desafio de uma «reforma estrutural» do SNS, para a qual já disse que «os próximos Orçamentos do Estado são essenciais».
Entre os principais desafios estão: reduzir o número de utentes sem médico de medicina geral e familiar, através de medidas como as USF C, que deverão ganhar tração no próximo ano; criar programas/medidas de retenção e atração de médicos para o SNS; estender o novo modelo de organização das urgências de obstetrícia e ginecologia a mais ULS; e avançar com o modelo de urgência referenciada para a pediatria.
A resposta rápida a situações de urgência, a gestão do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e a eficácia da direção executiva do SNS, liderada por António Gandra d’Almeida, são as provas de fogo que vão ditar o sucesso ou insucesso de Ana Paula Martins.
Crise na Europa
O cenário europeu no próximo ano traz diversos desafios na sequência de crises económicas e políticas e as guerras ativas em várias partes do mundo.
Enquanto por cá o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, avisa sobre o regresso do país a uma situação de défice e para o perigo das medidas do Governo para a sustentabilidade e estabilidade das contas, França e a Alemanha enfrentam crises políticas que enfraquecem o núcleo de liderança da União Europeia. Emanuel Macron lida com protestos e divisões internas depois da moção de censura e à demissão do primeiro-ministro conservador Michel Barnier a 4 de dezembro. O novo Governo, liderado por François Bayrou, já entrou em funções, mas tem nas mãos desafios complexos, com um défice de 6,2% do PIB e o pior desequilíbrio orçamental da zona euro.
Já Olaf Scholz enfrenta dificuldades para manter a coesão da sua coligação e da economia alemã e convocou eleições antecipadas para fevereiro. Num mundo globalizado, ambas as crises podem vir a ter reflexos negativos em Portugal.
Colagem à agenda do Chega
É um desafio que sobra do ano que está a terminar. Vai o Governo deixar-se contaminar pela agenda do Chega ou vai apostar tudo em secar os temas que André Ventura colocou na agenda?
O rumo a seguir deverá ser definido a regra e esquadro por Luís Montenegro, com uma observação atenta à evolução das sondagens. O primeiro-ministro sabe que para reforçar a sua maioria precisa de reconquistar votos que o PSD perdeu para o Chega e esse é o barómetro que vai presidir às suas decisões.
